Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EDNA SOUZA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “OFICIAL ADMINISTRATIVO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto183/2003 23/12/2003ALTERAARTIGO 1º

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