Melhore sua busca

  Decreto 29/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA DESIGNADO O SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/03/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto144/2002 09/10/2002REVOGA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto78/2005 19/07/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.