Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 04/08/98, A FUNCIONÁRIA, LÚCIA MARIA COUTINHO CALDAS, ESCRITUÁRIO, CÓDIGO CA-7.1.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA C

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto71/2008 22/09/2008ALTERACargo

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais