Melhore sua busca

  Decreto 171/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CONSTITUÍDA A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA (CARIACICA PREV).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar03/2002 29/04/2002MENCIONAARTIGO 57 E SEGUINTES
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.