Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA - COMASC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.175/1995 22/12/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.175/1995 22/12/1995MENCIONAARTIGO 4º, INCISO I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto102/2004 02/08/2004ALTERADENOMINAÇÃO DE SERVIDORES

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