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  Decreto 159/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 25/07/2005, A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL GOMES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto87/2003 25/07/2003ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto61/2006 09/06/2006ALTERAArtigo 1º

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