Ementa: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA, REALIZARÁ A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O TEMA “O SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSTRUINDO À INCLUSÃO-UNIVERSALIZANDO DIREITOS”, NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE 8:00 ÀS 17:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PARÓQUIA BOM PASTOR EM CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.175/1995 22/12/1995MENCIONAARTIGO 2º, INCISO XVII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais