Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 30/06/2004, A SERVIDORA ROSA CAMPOS ARAUJO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto86/2004 30/06/2004ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto152/2005 08/12/2005ALTERAArtigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais