Melhore sua busca

  Decreto 12/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.056/1995 22/02/1995REGULAMENTA
Lei Ordinária3.047/1994 29/12/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária3.047/1994 29/12/1994MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.