Ementa: CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27/1998 17/03/1998MENCIONA
Decreto27/1998 17/03/1998MENCIONA

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