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  Decreto 141/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 25/05/98, A FUNCIONÁRIA VANIA ROSADO DE ANGELI, ASSISTENTE SOCIAL, CÓDIGO TS-1.5.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240, INCISO III, LETRA C E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto277/1998 17/12/1998ALTERA

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