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  Decreto 113/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 01/07/97, A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ CAETANO SILVEIRA, PROFESSORA “A”, CÓDIGO CM - 4.1.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA B

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29/1998 17/03/1998REVOGA TOTALMENTE

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