Ementa: FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIACICA, EXERCÍCIO 2006/2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.434/2006 21/09/2006MENCIONA
Lei Complementar14/2006 17/04/2006MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais