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  Decreto 108/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 24/03/98 A FUNCIONÁRIA MARIA DE LOURDES SILVA NUNES, PROFESSORA “A” CÓDIGO CM 4.1-13, QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240, INCISO III, LETRA C E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20/1999 09/02/1999MENCIONA
Decreto167/1998 30/06/1998ALTERA

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