Melhore sua busca

  Decreto 104/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA RETIFICADO O ART. 1º DO DECRETO Nº 193/1998, DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto193/1998 14/08/1998ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.