Ementa: CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N.° 010/1998, QUE APOSENTA O FUNCIONÁRIO ROGÉRIO SANTÓRIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10/1998 16/02/1998MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais