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  Decreto 298/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 112/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA ? COMSEAS, GESTÃO 2025-2027.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2025

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Decreto112/2025 16/06/2025MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, incisos IX
Decreto112/2025 16/06/2025ALTERAAlíneas "a" do item 1, item 2, Inciso II do artigo 1°

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