Ementa: ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA DIAMANTINA, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NO MORRO DA COMPANHIA, EM ITAQUARI, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA IRACY DE SOUZA NOBRE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais