Ementa: OFICIALIZA-SE COMO RUA FLORENTINO ÀVIDOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ORIENTE, REALOCANDO-A NA LEI Nº 5.301/2014, (PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DE CARIACICA – POT) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/09/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.153/2021 12/05/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.310/2014 18/12/2014MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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