Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE CADA ANO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais