Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO NA LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO À CULTURA JOÃO BANANEIRA N° 5.477/2015 E NO DECRETO 197/2015 QUE A REGULAMENTA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2018

Observação


Erildo Denadai, Evelyn Reis Bergamim, Marcos Prado Rabelo.

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