Ementa: Denomina rua Lucimar Conceição de Souza a antiga via pública conhecida como rua Antônio Carlos Jobim no bairro Tucum neste Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 2º ; art. 57, § 8º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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