Ementa: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PROJETO CULTURAL “JOÃO BANANEIRA”, EXERCÍCIO 2009/2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.368/2005 29/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso VIII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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