Ementa: DECLARA DE UTILIDADE OI4BLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO 70 BATALHÃO DA PMES (ASSETI) NO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais