Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.107/1991 22/04/1991MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.099/1991 11/04/1991MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.098/1991 15/03/1991MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.096/1991 15/03/1991MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.095/1991 15/03/1991MENCIONAOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais