Melhore sua busca

  Lei Ordinária 535/1971 ATO ORIGINAL

Ementa: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A "OBRA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO", LOCALIZADA EM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.