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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Decreto n° 267/2024
REORGANIZA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Data: 14/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 266/2024
DECLARA LUTO OFICIAL.
Data: 14/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 260/2024
ABRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.050.437,01 (ONZE MILHÕES, CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 11/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 259/2024
ABRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.831.313,81 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 11/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 256/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).
Data: 05/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 252/2024
ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.083.925,57 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 29/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 251/2024
NORMATIZA A TÉCNICA E OS REQUISITOS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, A FIM DE QUE OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS PRODUZAM OS MESMOS EFEITOS LEGAIS DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS.
Data: 24/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 250/2024
ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.930.547,77 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 24/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 249/2024
ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.410.519,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 23/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 248/2024
ALTERA O DECRETO Nº 66/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 23/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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