Ano: 2025 
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Última atualização: 27/02/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.731/2025
ALTERA AS LEIS Nº 6.562/2023 E 6.651/2024.
Data: 27/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.730/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.698, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES.
Data: 27/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.729/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À RESERVA BIOLÓGICA DE DUAS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.728/2025
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.454, DE 30 DE MAIO DE 2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GELOBOLL FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.727/2025
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 6.551/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.726/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.711, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, E A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.725/2025
DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 07/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.724/2025
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM COMISSÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 07/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.723/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Data: 07/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 169/2025
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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