REVOGADO PELO DECRETO Nº 80/1997

DECRETO Nº 72, DE 07 DE MAIO DE 1997

O Prefeito Municipal de Cariacica, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n° 2.199/91, aprovada e sancionada em 18 de novembro de 1991,

DECRETA:

Artigo 1º Ficam designados e autorizados os funcionários desta municipalidade, bem como os representantes indicados pelas Entidades Comunitárias, abaixo relacionados, como membros efetivos do COMDCAC – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cariacica, conforme disposições da presente Lei Municipal.

A – Representantes do Poder Público Municipal:

1) Procuradoria Geral

Titular: Almir Nunes de Jesus

Suplente Elizete Nunes de Jesus

2) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Luzia Cristina Fernandes

Suplente Deísa da Rocha Pimentel

3) Secretaria Municipal de Planejamento

Titular: Atanísio Bravim

Suplente Aldemar de Souza

4) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ângela Maria de Oliveira Rosa

Suplente Marly Batista Prudêncio

5) Secretaria Municipal de Vigilância à Saúde

Titular: Ilcéa Lucila Couto

Suplente Linea M. Farias Oliveira

B – Representantes das Entidades Comunitárias:

1) APAE/Cariacica

Titular: Diana da Paz Simões Cavalcante

Suplente Lucia Laranja Módulo

2) Grupo Escoteiros “Loren Reno”

Titular: Rossano Ramos

Suplente Elídia Maria Peixoto Ramos

3) Educandário “Alzira Biel”

Titular: Daniel Alves

Suplente Balduina Rodrigues de Souza Farias

4) Pastoral da Criança

Titular: Ilma Monteiro Fraga

Suplente Terezinha Fagundes Borges

5) Pastoral do Menor

Titular: Joana Maria dos Santos

Suplente Benedita Pinheiros Alves

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cariacica, 07 de maio de 1997.

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.