DECRETO Nº 043, DE 26 DE MARÇO DE 1998

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo nº 2.573/97,

DECRETA:

Artigo 1º Fica retificado o Decreto nº 075/97, de 08.05.97, que concede aposentadoria a Funcionária ALIETTE LOPES KILL, Professor “A”, que é o Art. 240, inciso III, letra “b” e não letra “c”, como anteriormente consignado.

Artigo 2º Ficam ratificadas todas as demais partes constitutivas do Decreto anterior.

Artigo 3º Os efeitos do presente Decreto retroagem a data daquele ora retificado.

Cariacica (ES), 26 de março de 1998.

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.