REVOGADO PELO DECRETO N° 172/2024

 

DECRETO Nº 351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA – COMSEAS, PARA SUPRIR VACÂNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES NA GESTÃO 2021-2023.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, Decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Cariacica – COMSEAS, criado pela Lei Municipal nº 4.346/2005:

 

I - Representantes do Poder Público:

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:

Titular: Moises de Souza Costa

Suplente: Darlene Alves Bahiense Moreira

 

b) Secretaria Municipal de Educação – SEME:

Titular: Walace Luiz Herbst

Suplente: Liene de Oliveira Silva Nicoli

 

c) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:

Titular: Sara Moulin Barbosa Vidigal

Suplente: Danielly Carvalho Felix

 

d) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP:

Titular: Fernanda Uliana Callegari

Suplente: Michelle Correa do Rozario

 

e) Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEMGE:

Titular: Ericka de Almeida Silva

Suplente: Helida Scalfoni Jardim

 

f) Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT:

Titular: José Santana

Suplente: Martha Conceição Viola Cola

 

g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC:

Titular: Alinny Kelly Siqueira Dantas de Almeida

Suplente: Daniela Aparecida Barbosa

 

h) Câmara Municipal de Cariacica:

Titular: Wesley Moreira Souza da Silva

Suplente: Auci Pereira da Silva

 

II – Representantes da Sociedade Civil:

 

a) Segmento de Movimentos Sociais Organizados:

Conselho Comunitário de Cariacica – CONSEC

Titular: Fábio Mendes da Vitória

Suplente: Paulo Cesar Rodrigues Onofre

 

b) Segmento de Organizações Não Governamentais:

Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues

Titular: Sebastião José Rodrigues

Suplente: Valeria dos Santos Lobato Nunes

Casa dos Menores de Campinas - Montanha da Esperança

Titular: Rosa Justina da Silva

Suplente: Flávia Corrêa

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular: Celia Mara Alvarinto dos Santos

Suplente: Jaciana de Jesus Rodrigues

 

c) Segmento de Conselho Profissional: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA

Titular: José Antônio Cremasco

Suplente: Ivana Pereira Das Posses

 

d) Segmento de Entidades Religiosas:

Federação Espírita do Estado do Espírito Santo – FEEES

Titular: Edina Mengali dos Santos Fernandes

Suplente: Poliana Oliveira Gomes

 

e) Segmento de Instituição de Ensino Superior e Pesquisa:

Titular: Vago

Suplente: Vago

 

f) Segmento de Comércio e Indústria:

Serviço Social do Comércio

Titular: Jannayna do Amaral Schiffer Santos

Suplente: Adriely Dias Cozer Campos

 

g)  Segmento de Cooperativas e Organizações de Pequenos Produtores:

Associação de Produtores Rurais de Roda D’água – APRODER:

Titular: Manoel Santos Gouveia

Suplente: Carlos Alberto Pereira da Costa

Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão – APRUCAS:

Titular: Eduardo Geraldo Facco

Suplente: Edilson Teixeira Pereira

 

Art. 2º Haverá nova eleição para preencher as seguintes vagas:

 

I - 03 (três) no segmento dos Movimentos Sociais Organizados;

 

II - 01 (um) no segmento de Entidades Religiosas;

 

III - 01 (um) no segmento de Instituições de Ensino Superior e Pesquisa; e

 

IV - 01 (um) no segmento do Comercio e Indústria.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 135, de 21 de junho de 2021.

 

Cariacica-ES, 13 de dezembro de 2022.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

DANYELLE SOUZA LÍRIO

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.