DECRETO Nº 172, DE 24 DE JULHO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA – COMSEAS, PARA SUPRIR VACÂNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES - GESTÃO 2023-2025.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Cariacica – COMSEAS, criado pela Lei Municipal nº 4.346/2005, por representatividades do Poder Público e da Sociedade Civil, conforme relacionados abaixo:

 

I – Representantes do Poder Público:

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:

Titular: Darlene Alves Bahiense Moreira

Suplente: Jéssica Souza Costa Gouveia

 

b) Secretaria Municipal de Educação – SEME:

Titular: Cleyde Christ Hoffmann

Suplente: Liene de Oliveira Silva Nicoli

 

c) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:

Titular:  Danielly Carvalho Felix

Suplente: Caroline da Silva Palmeira

 

d) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP:

Titular: Fernanda Uliana Callegari

Suplente: Michelle Correa do Rozario

 

e) Secretaria Municipal de Administração – SEMAD:

Titular: Ericka de Almeida Silva

Suplente: Marina Rangel Ahnert

 

f) Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT:

Titular: José Santana

Suplente: Martha Conceição Viola Cola

 

g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC:

Titular: Alinny Kelly Siqueira Dantas de Almeida

Suplente: Daniela Aparecida Barbosa

 

h)  Câmara Municipal de Cariacica – CMC:

Titular: Wesley Moreira Souza da Silva

Suplente: Sem indicação de representante

 

II - Representantes da Sociedade Civil:

 

a) Segmento de Movimentos Sociais Organizados:

 

1) Conselho Comunitário de Cariacica – CONSEC:

Titular: Fábio Mendes da Vitoria

Suplente: Paulo Cesar Rodrigues Onofre

 

2) Federação das Associações de Moradores de Cariacica – FAMOC:

Titular: Josenir Valim de Araújo

Suplente: Ana Paula Gonçalves Gomes

 

3) Associação de Moradores de Campo Grande – AMCG:

Titular: Ana Helena Martins Bastos Murari

Suplente: José Carlos Coutinho

 

4) Titular: Vago

Suplente: Vago

 

b) Segmento de Organizações Não Governamentais:

 

1) Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues:

Titular: Gleydielle Calixto Carvalho

Suplente: Marta Aparecida da Silva Pereira Noelves

 

2) Casa dos Menores de Campinas - Montanha da Esperança:

Titular: Rosa Justina da Silva

Suplente: Flávia Corrêa

 

3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:

Titular: Ely da Penha Cunha Porto

Suplente: Eliana Mara Moreira da Silva

 

4) Casa de Apoio Campo Grande:

Titular: Luana Bianca Confim Antunes

Suplente: Ana Maria Oliveira dos Santos

 

c) Segmento de Conselho Profissional:

 

1) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-ES:

Titular: Fábio Morais de Oliveira

Suplente: Joseph Henrique Mota

 

d) Segmento de Entidades Religiosas:

 

1) Federação Espírita do Estado do Espírito Santo – FEE-ES:

Titular: Lilian Fernandes de Souza

Suplente: Poliana Oliveira Gomes

 

2) Associação Beneficente Cultural e Religiosa Maricará:

Titular: Jonathan Nascimento Raulino

Suplente: Leandra do Nascimento Virgílio

 

e) Segmento de Instituição de Ensino Superior e Pesquisa:

 

1)Titular: Vago

Suplente: Vago

 

f) Segmento de Comércio e Indústria:

 

1) Serviço Social do Comércio - SESC:

Titular: Jannayna do Amaral Schiffer Santos

Suplente: Adriely Dias Cozer Campos

 

2) Titular: Vago

Suplente: Vago

 

g) Segmento de Cooperativas e Organizações de Pequenos Produtores:

 

1) Associação de Produtores Rurais de Roda D’água - APRODER:

Titular: Manoel Santos Gouveia

Suplente: Carlos Alberto Pereira da Costa

 

2) Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão - APRUCAS:

Titular: Eduardo Geraldo Facco

Suplente: Edilson Teixeira Pereira

 

Art. 2º Haverá nova eleição para preencher as seguintes vagas:

 

I - 01 (um) no segmento dos Movimentos Sociais Organizados;

 

II - 01 (um) no segmento de Instituições de Ensino Superior e Pesquisa;

 

III - 01 (um) no segmento do Comercio e Indústria. 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto 351/2022.

 

Cariacica/ES, 24 de julho de 2024.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

DANYELLE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.