DECRETO Nº 351, DE 13 DE DEZEMBRO DE
2022
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE
CARIACICA – COMSEAS, PARA SUPRIR VACÂNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES NA
GESTÃO 2021-2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município de Cariacica, Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os
seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável de Cariacica – COMSEAS, criado pela Lei Municipal nº 4.346/2005:
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
Titular: Moises de Souza Costa
Suplente: Darlene Alves Bahiense Moreira
b) Secretaria Municipal de Educação – SEME:
Titular: Walace Luiz Herbst
Suplente: Liene de Oliveira Silva Nicoli
c) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
Titular: Sara Moulin Barbosa Vidigal
Suplente: Danielly Carvalho Felix
d) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP:
Titular: Fernanda Uliana Callegari
Suplente: Michelle Correa do Rozario
e) Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEMGE:
Titular: Ericka de Almeida Silva
Suplente: Helida Scalfoni
Jardim
f) Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT:
Titular: José Santana
Suplente: Martha Conceição Viola Cola
g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio
Ambiente – SEMDEC:
Titular: Alinny Kelly Siqueira Dantas de
Almeida
Suplente: Daniela Aparecida Barbosa
h) Câmara Municipal de Cariacica:
Titular: Wesley Moreira Souza da Silva
Suplente: Auci Pereira da Silva
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Segmento de Movimentos Sociais Organizados:
Conselho Comunitário de Cariacica – CONSEC
Titular: Fábio Mendes da Vitória
Suplente: Paulo Cesar Rodrigues Onofre
b) Segmento de Organizações Não Governamentais:
Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues
Titular: Sebastião José Rodrigues
Suplente: Valeria dos Santos Lobato Nunes
Casa dos Menores de Campinas - Montanha da Esperança
Titular: Rosa Justina da Silva
Suplente: Flávia Corrêa
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Celia Mara Alvarinto dos Santos
Suplente: Jaciana de Jesus Rodrigues
c) Segmento de Conselho Profissional: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia – CREA
Titular: José Antônio Cremasco
Suplente: Ivana Pereira Das Posses
d) Segmento de Entidades Religiosas:
Federação Espírita do Estado do Espírito Santo – FEEES
Titular: Edina Mengali dos Santos
Fernandes
Suplente: Poliana Oliveira Gomes
e) Segmento de Instituição de Ensino Superior e Pesquisa:
Titular: Vago
Suplente: Vago
f) Segmento de Comércio e Indústria:
Serviço Social do Comércio
Titular: Jannayna do Amaral Schiffer
Santos
Suplente: Adriely Dias Cozer Campos
g) Segmento de Cooperativas e Organizações de Pequenos
Produtores:
Associação de Produtores Rurais de Roda D’água – APRODER:
Titular: Manoel Santos Gouveia
Suplente: Carlos Alberto Pereira da Costa
Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão – APRUCAS:
Titular: Eduardo Geraldo Facco
Suplente: Edilson Teixeira Pereira
Art. 2º Haverá nova eleição
para preencher as seguintes vagas:
I - 03 (três) no segmento dos Movimentos Sociais Organizados;
II - 01 (um) no segmento de Entidades Religiosas;
III - 01 (um) no segmento de Instituições de Ensino Superior e
Pesquisa; e
IV - 01 (um) no segmento do Comercio e Indústria.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, em
especial o Decreto nº 135, de 21 de junho de
2021.
Cariacica-ES, 13 de dezembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.