DECRETO
Nº 163, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
e na forma da Lei Municipal n° 3.175/1995
e em conformidade com o processo n.º 17.970/2003,
DECRETA:
Artigo 1º
Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de
Assistência Social de Cariacica - COMASC, representando os órgãos e entidades
conforme segue:
I - Secretaria Municipal de
Assistência social a Criança, ao Adolescente, ao Idoso e a Família:
a) Titular: MARILEIDE SILVA
RODRIGUES
b) Suplente: MARIA AMÉLIA SIMÕES
DE OLIVEIRA
II - Secretaria Municipal de
Educação:
a) Titular: LUCIA MARIA GODOY
b) Suplente: ANGELA MARIA DOS
SANTOS RANGEL
III - Secretaria Municipal de
Vigilância a Saúde:
a) Titular: MARIA DO ROSÁRIO
FERREIRA BARBOSA
b) Suplente: IVONE B. S. VIEIRA
IV - Secretaria Municipal de Finanças: (Redação
dada pelo Decreto n° 102/2004)
a) Titular: THIAGO LAMBERTI JÚRI; (Redação dada
pelo Decreto n° 102/2004)
b) Suplente: JULIANA ORTEGA TAVARES. (Redação
dada pelo Decreto n° 102/2004)
V - Secretaria Municipal de
Planejamento:
a) Titular: WANIA MARA VAREJÃO
b) Suplente: WEL1NGTON MINIGUITE
VI - Procuradoria Geral:
a) Titular: ALDEMAR DE SOUZA
b) Suplente: NILZA DOS SANTOS
FERREIRA
VII - Pastoral da Criança:
a) Titular: VERA LUCIA CARLOTA DO
NASCIMENTO
b) Suplente: ILMA MONTEIRO FRAGA
VIII - APAE/Cariacica:
a) Titular: DIANA DA PAZ SIMÕES
CAVALCANTE
b) Suplente: KELLER DAMASCENO
SANT’ANA
IX - Associação dos Idosos de
Cariacica – AIC:
a) Titular: LIZETE FREIRE MADEIRA
b) Suplente: MARIA IZABEL CHAGAS
X - Sindicato dos Trabalhadores
Rurais:
a) Titular: HELIDA DA PENHA COSTA
BARCELOS
b) Suplente: VERA LUCIA MONTEIRO
DE BARCELOS
Xl - Associação de Mulheres de
Cariacica em Busca de Libertação - AMUCABULI:
a) Titular: IOLANDA MARQUES SOARES
b) Suplente: ISABEL SANTOS DA
SILVA
XII - Federação da Associação de
Moradores de Cariacica - FAMOC:
a) Titular: ILMA DA PENHA CAETANO
ROMUALDO
b) Suplente: AUXILIADORA OLIVEIRA
BATISTA
Artigo 2º
Não será atribuída nenhuma remuneração pelo desempenho das funções dos membros
deste Conselho, de acordo com o Art. 4°, Inciso
I da Lei Municipal n.º 3175/95.
Artigo 3º
Este Decreto entra em vigor na presença data.
Artigo 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 01 de Dezembro de
2003.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.