REVOGADO PELO DECRETO N° 50/2004

DECRETO Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e na forma da Lei Municipal n° 3539/98,

DECRETA:

Artigo 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, conforme segue:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: CARMELITA LYRIO;

b) Suplente: CLAUDICÉA LARANJA ROSA.

II - Representantes dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:

a) Titular: ILMA VALENTIM SCHWAB;

b) Suplente: ARIADNE COUTINHO BARROSA.

III - Representantes dos Professores e Diretores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:

a) Titular: ILCA RODRIGUES BARCELOS;

b) Suplente: FERNANTO SANTOS DE AQUINO

IV - Representantes dos Alunos:

a) Titular: VITOR DA VITÓRIA CARDOSO;

b) Suplente: LEONARDO BALETO VAZ.

V - Representantes dos Pais e Alunos:

a) Titular MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO;

b) Suplente: TEREZINHA DOS SANTOS SOFIATTI

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na presente data.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 26 de setembro de 2003.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.