revogado pelo decreto n° 109/2022

 

DECRETO Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

 

ALTERA O DECRETO Nº 99, DE 04 DE JULHO DE 2018.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX, do artigo 90, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º O Inciso II do Decreto nº 99, de 04 de julho de 2018, passa a viger com a seguinte redação:

 

Art. 5º ....................................................................................

 

II - 01 (um) membro para Assessoria;

 

................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 099/2018.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica-ES, 13 de fevereiro de 2020.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.