DECRETO Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
ALTERA
O DECRETO Nº 99, DE 04 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX, do artigo 90, da
Lei Orgânica Municipal de Cariacica, decreta:
Art. 1º O Inciso II do Decreto nº 99, de
04 de julho de 2018, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 5º
....................................................................................
II - 01 (um) membro
para Assessoria;
................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais
dispositivos do Decreto nº 099/2018.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Cariacica-ES, 13 de fevereiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cariacica.