O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 7º da Lei Municipal nº 6.062, de 03 de abril de 2020 e no Artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Cariacica – COMUD, criado através da Lei Municipal nº 6.062, 03 de abril de 2020, alterada pela Lei municipal nº 6.671 de 03 de setembro de 2024:
§ 1º Como representantes do Poder
Público:
§
1º Como representantes do Poder
Público: (Redação dada pelo Decreto nº 89/2026)
I – Da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
a) Titular: Charlis Silva Oliveira
b) Suplente: Sanny Ferreira de Jesus
II – Da Secretaria Municipal de Defesa Social –
SEMDEFES:
a) Titular: Lorrayne
Oliveira Freitas
b) Suplente: Alam Maicom
Ferreira Gusmão
III – Da Secretaria Municipal de Educação – SEME:
a) Titular: Thalita Sena Moraes Celestino
b) Suplente: Roberto Carlos Machado
II - Da Secretaria Municipal
de Defesa Social – SEMSEP: (Redação
dada pelo Decreto nº 226/2025)
II
- Da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – SEMSEP (Redação dada pelo Decreto nº 89/2026)
a) Titular: Luany Rios da Costa Fonseca; (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: Jordana Bonissi Moreira Maddalon. (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
III - Da Secretaria Municipal de Educação – SEME: (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
a) Titular: Roberto Carlos Machado; (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: Marcelo Girondoli. (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
IV – Da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos – SEMDH:
a) Titular: Idalina de Souza Costa
a)
Titular: Wannessa Gomes Merlo (Redação dada pelo Decreto nº 89/2026)
b) Suplente: Gerusa da Costa Santos
b) Suplente: Tania Maria Chiabay. (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
V – Da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
a) Titular: Edelaid Barroso Salles
b) Suplente: Verônica Batista Cezário
VI – Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Inovação – SEMDEI:
a) Titular: Marcos Martins
b) Suplente: Luciana Augusto Marchezi
de Oliveira Neves
VI - Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Inovação – SEMDEI: (Redação
dada pelo Decreto nº 226/2025)
VI
- Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDE (Redação dada pelo Decreto nº 89/2026)
a) Titular: Elberson de Lima Cabral; (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: Denilson José de Oliveira. (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
VII – De Serviço Público na Área Hospitalar:
a) Titular: Florêncio Augusto Filho
b) Suplente: Fabio Bremenkamp Cunha
VIII– Do Poder Judiciário:
a) Titular: em vacância
a) Titular: Solinéia Braun Venâncio. (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: em vacância
IX – Da Defensoria Pública:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
IX - Da Defensoria Pública: (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
a) Titular: Carlos Gustavo Cugini; (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: André Monjardim Valls Piccin. (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
§ 2º Como representantes da sociedade civil organizada:
I - Segmento comunidade acadêmica-cientifica
privada: UNICAPE FAESA.
a) Titular: Paulo Roberto Ulhoa
b) Suplente: Camila Coelho Moreira
I - Segmento comunidade acadêmica-cientifica privada: FAESA. (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
a) Titular: Lucas Zanchetta Passamani; (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: Letícia Rosário Cruz. (Redação
dada pelo Decreto nº 226/2025)
II - Segmento Instituição Não Governamental atuante
na temática sobre drogas: Instituto Fênix
II - Segmento Instituição Não Governamental atuante na temática sobre drogas: Associação Terapêutica Fênix (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
a) Titular: Jocimar Guaitolini
b) Suplente: Edilene Moreira de Almeida Guaitolini
III - Segmento comunidade acadêmica-cientifica
pública:
a) Titular: em vacância
III - Segmento comunidade acadêmica-cientifica pública: UFES (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
a) Titular: Warlen Ribeiro da Cruz Oliveira; (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: em vacância
IV - Segmento Entidade de Classe de Trabalhadores
Conselhos ou Sindicatos:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
IV - Segmento Entidade de Classe de Trabalhadores Conselhos ou Sindicatos: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
a) Titular: Paulo Roberto Ulhoa; (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: Aloíde Paulo Barros. (Redação dada pelo Decreto nº 226/2025)
V - Segmento Organização de Familiares de Usuários de Substâncias Psicoativas:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
VI - Segmento Organização de Grupos de Apoio e Ajuda Mútua:
a) Titular: em vacância
b) Suplente: em vacância
VII - Segmento Movimento Popular e Associação de Moradores: (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 226/2025)
a) Titular: Em Vacância (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: Em Vacância (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 226/2025)
VIII - Segmento Prestadores de Serviço da Iniciativa Privada: (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 226/2025)
a) Titular: Em Vacância (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: Em Vacância (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 226/2025)
IX - Segmento Organizações da Sociedade Civil: FECOTES. (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 226/2025)
a) Titular: Geraldo Luís Casagrande; (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 226/2025)
b) Suplente: Jhonatan Nunes Dutra. (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 226/2025)
Art. 2º As vagas que se encontram sem representantes, em vacância, poderão a qualquer momento ser preenchidas conforme critério deliberado pelo COMUD.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 18 de novembro de 2024.
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
SAMIRAMIS BALDOTTO SILVA LESSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.