PORTARIA Nº 400, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010

 

Aprova a 13ª alteração Do quadro detalhamento de despesa da Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 18, parágrafo único da lei 4.726 de 28 de agosto de 2009 e na lei 4.764 de 09 de janeiro de 2010,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º Proceder na forma dos anexos I e II desta Portaria da 13ª alteração do quadro de detalhamento de despesa.

 

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2010.

 

Cariacica (ES), 16 de novembro de 2010.

 

HELDER IGNÁCIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.01.00.00

02.01.01.00

04.122.0001.2.0103

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

Manutenção da Unidade - Gab. Prefeito

OUTROS SERV. TERC. PES. FÍSICA

 

 

 

3.3.90.36.00

 

 

 

001.001

 

 

 

29

 

 

 

 

2.000,00

02.04.00.00

02.04.01.00

04.124.0001.2.0401

 

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL

Manutenção da Unidade - PROGER

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

 

 

3.3.90.39.00

3.3.90.36.00

 

 

 

 

001.001

001.001

 

 

 

 

51

1583

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

02.06.00.09

02.06.01.00

04.122.001.2.1507

SEC. MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO

SEC. MUN. DE DES. ECONÓMICO E TURISMO

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMDETUR

VENCTOS E VANT FIXAS PES. CIVIL

 

 

 

3.1.90.11.00

 

 

 

001.001

 

 

 

02

 

 

 

25.000,00

02.07.00.00

02.07.01.00

04.123.0001.2.0821

 

04.123.0001.2 0801

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Remuneração de Pessoal Ativo – SEMFI

VENCTOS E VANT FIXAS PES. CIVIL

Manutenção da Unidade - SEMFI

DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL

OUTROS SERV DE TERC- PES. FISICA

OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA

 

 

 

3.1.90.11.00

 

3.3.90.14.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

 

 

 

 

001.001

 

001.001

001.001

001.001

 

 

 

 

118

 

121

130

131

 

 

 

170.000,00

 

1.000,00

10.000,00

500,00

02.08.00.00

02.08.01.00

04.122.0001.2.0724

 

04.122.0001.2.0701

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Remuneração de Pessoal Ativo – SEMAD

VENCTOS E VANT FIXAS PES. CIVIL

Manutenção da Unidade - SEMAD

OUTROS SERV DE TERC- PES. FISICA

OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA

 

 

 

3.1.90.11.00

 

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

 

 

 

 

001.001

 

001.001

001.001

 

 

 

 

156

 

172

174

 

 

 

40.000,00

 

10.000,00

90.000,00

 

02.13.00.00

02.13.01.00

12.122.9001.1.1706

 

 

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Realização de Processo Seletivo e Concurso Público

OUTROS SERV TERC PES. JURÍDICA

 

 

 

3.3.90.39.00

 

 

 

 

 

009.001

 

 

 

 

 

1599

 

 

 

14.000,00

02.13.00.00

02.13.04.00

12.121.9005.1.1729

 

 

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDEF

Contrat. Serv. de Apoio às Polit. Públ.Educac.

AUXÍLIO TRANSPORTE

 

 

 

3.3.90.49.00

 

 

 

 

 

 

007.001

 

 

 

 

 

1598

 

 

 

 

 

300,00

 

 

 

02.15.00.00

02.15.01.00

04.122.0001.2.1827

 

18.541.0001.2.1801

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMMAM

VENCTOS E VANT FIXAS PES. CIVIL

Manutenção da Unidade - SEMMAM

OUTROS SERV DE TERC. PES. FÍSICA

 

 

 

3.1.90.11.00

 

3.3.90.36.00

 

 

 

 

001.001

 

001.001

 

 

 

 

686

 

1413

 

 

 

 

10.000,00

 

4.500,00

 

02.18.00.00

02.18.01.00

04.122.0001.2.0207

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMGE

VENCTOS E VANT FIXAS PES. CIVIL.

 

 

 

3.1.90.11.00

 

 

 

 

 

001.001

 

 

 

 

 

859

 

 

 

90.000,00

 

 

02.22.00.00

02.22.01.00

04.122.0001.2.0908

 

04.122.0001.2.0901

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Remuneração de Pessoal Ativo. SEMPLAN

VENCTOS E VANT FIXAS PES. CIVIL

Manutenção da Unidade - SEMPLAN

DIARIAS-PESSOAL CIVIL

OUTROS SERV DE TERC. PES. FISICA

 

 

 

3.1.90.11.00

 

3.3.90.14.00

3.3.90.36.00

 

 

 

 

001.001

 

010.014

001.001

 

 

 

 

 

837

 

840

847

 

 

 

27.000,00

 

1.500,00

2.000,00

02.23.00.00

02.23.01.00

04.122.0001.2.1102

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMAS

CONTR. P/ TEMPO DET. PESSOAL CIV.

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 

 

 

001.001

 

 

 

 

859

 

 

 

90.000,00

02.23.00.00

02.23.02.00

08.243.3016.1.1107

 

08.244.3016.1.1103

 

08.244.3016.1.1108

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Implant. Manut. Projeto p/ Crianças e Adolescentes

SUBVENÇÕES SOCIAIS

Implantação e Manutenção do CRAS

MATERIAL DE CONSUMO

Benefícios Assistenciais

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

3.3.50.43.00

 

3.3.90.30.00

 

3.3.90.08.00

 

 

 

004.001

 

004.001

 

001.001

 

 

 

878

 

916

 

1486

 

 

 

350.000,00

 

2.600,00

 

19.078,00

02.24.00.00

02.24.01.00

04.122.001.2.0867

 

04.122.001.2.0867

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO

Manutenção da Unidade – SEMCIT

OUTROS SERV. DE TERC. PES. FÍSICA

Manutenção da Unidade – SEMCIT

DESP. DE EXERC. ANTERIORES

 

 

 

3.3.90.26.00

 

3.3.90.92.00

 

 

 

001.001

 

001.001

 

 

 

1412

 

1420

 

 

 

3.000,00

 

220,00

02.25.00.00

02.25.01.00

04.122.0001.2.1642

 

 

 

 

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMDUR

VENCTOS E VANT FIXAS PES. CIVIL

 

 

 

3.1.80.11.00

 

 

 

001.001

 

 

 

1104

 

 

 

55.000,00

02.26.00.00

02.26.01.00

04.122.0001.2.2109

 

 

 

SEC. MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO

SEC. MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMSET

CONTR P/TEMPO DET. PESSOAL. CIV

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 

 

001.001

 

 

 

1171

 

 

 

128.400,00

04.01.00.00

04.01.01.00

10.301.1027.2.2056

 

 

10.301.0001.2.2001

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

Manutenção da Unidade - SEMUS

OUTROS SERV TERC PES. JURÍDICA

 

 

 

3.3.90.30.00

3.3.90.32.00

 

3.3.90.38.00

 

 

 

014.001

014.001

 

014.001

 

 

 

1281

1295

 

1317

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

2.000,00

TOTAL

1.082.098,00

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.01.00.00

02.01.01.00

04.122.0001.2.0103

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

Manutenção da Unidade - Gab. Prefeito

 

 

3.3.90.39.00

 

 

001.001

 

 

32

 

 

 

2.000,00

02.04.00.00

02.04.01.00

04.124.0001.2.0401

 

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL

Manutenção da Unidade - PROGER

 

 

3.3.90.33.00

3.3.90.39.00

 

 

 

001.001

001.001

 

 

 

49

51

 

 

2.000,00

2.000,00

 

02.06.00.09

02.06.01.00

04.122.001.2.1507

SEC. MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO

SEC. MUN. DE DES. ECONÓMICO E TURISMO

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMDETUR

 

 

3.1.90.04.00

3.1.90.09.00

 

 

001.001

001.001

 

 

90

91

 

 

5.000,00

20.000,00

 

02.07.00.00

02.07.01.00

04.123.0001.2.0821

 

 

04.123.0001.2 0801

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Remuneração de Pessoal Ativo – SEMFI

 

 

Manutenção da Unidade - SEMFI

 

 

3.1.90.04.00

3.3.90.09.00

3.3.90.39.00

3.3.90.93.00

 

 

 

001.001

001.001

001.001

001.001

 

 

 

116

117

131

143

 

 

70.000,00

100.000,00

10.000,00

1.500,00

02.08.00.00

02.08.01.00

04.122.0001.2.0724

04.122.0001.2.0701

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Remuneração de Pessoal Ativo – SEMAD

Manutenção da Unidade - SEMAD

 

 

3.3.90.09.00

3.3.90.30.00

 

 

 

001.001

001.001

 

 

 

155

161

 

 

40.000,00

100.000,00

 

02.13.00.00

02.13.01.00

12.122.9001.1.1706

 

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Realização de Processo Seletivo e Concurso Público

 

 

3.3.90.93.00

 

 

 

009.001

 

 

272

 

 

14.000,00

02.13.00.00

02.13.04.00

12.121.9005.1.1729

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDEF

Contrat. Serv. de Apoio às Polit. Públ. Educac.

 

 

3.3.90.37.00

 

 

 

000

 

 

 

1552

 

 

300,00

02.15.00.00

02.15.01.00

04.122.0001.2.1827

18.541.0001.2.1801

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMMAM

Manutenção da Unidade - SEMMAM

 

 

3.1.90.09.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

 

 

 

001.001

001.001

001.001

 

 

686

889

890

 

 

 

10.000,00

1.000,00

3.500,00

 

02.18.00.00

02.18.01.00

04.122.0001.2.0207

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMGE

 

 

3.1.90.09.00

 

 

 

001.001

 

 

 

797

 

 

16.000,00

02.22.00.00

02.22.01.00

04.122.0001.2.0908

04.122.0001.2.0901

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMGE

Manutenção da Unidade - SEMPLAN

 

 

3.3.90.09.00

3.3.90.39.00

 

 

001.001

001.001

 

 

 

838

848

 

 

27.000,00

3.500,00

 

02.23.00.00

02.23.01.00

04.122.0001.2.1102

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMAS

 

 

3.1.90.11.00

 

 

 

001.001

 

 

 

881

 

 

90.000,00

02.23.00.00

02.23.02.00

08.244.3016.1.1103

08.243.3016.1.1107

08.244.3016.1.1103

08.244.3016.1.1108

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Implantação e Manutenção do CRAS

Implant. Manut. Projeto p/ Crianças e Adolescentes

Implantação e Manutenção do CRAS

Benefícios Assistenciais

 

 

3.3.50.43.00

3.3.90.30.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

 

 

004.001

004.001

004.001

001.001

 

 

884

909

988

990

 

 

900,00

350.000,00

1.700,00

19.078,00

02.24.00.00

02.24.01.00

04.122.001.2.0867

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO

Manutenção da Unidade – SEMCIT

 

 

3.3.90.30.00

 

 

 

001.001

 

 

1047

 

 

3.220,00

 

02.25.00.00

02.25.01.00

04.122.0001.2.1642

 

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMDUR

 

 

3.1.90.09.00

 

 

001.001

 

 

1103

 

 

55.000,00

02.26.00.00

02.26.01.00

04.122.0001.2.2109

 

SEC. MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO

SEC. MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO

Remuneração de Pessoal Ativo – SEMSET

 

 

 

3.1.90.09.00

3.1.90.94.00

 

 

001.001

001.001

 

 

1172

1175

 

 

100.000,00

28.400,00

04.01.00.00

04.01.01.00

10.301.0001.2.2001

 

10.301.1027.2.2056

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manutenção da Unidade - SEMUS

 

Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde

 

 

3.3.90.30.00

 

3.3.90.32.00

3.3.90.09.00

 

 

014.001

 

014.001

014.001

 

 

 

1257

 

1295

1344

 

 

2.000,00

 

2.000,00

2.000,00

TOTAL

1.082.098,00