PORTARIA
Nº 387, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
Aprova
a 12ª alteração Do quadro detalhamento de despesa da Prefeitura Municipal de
Cariacica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista
o disposto no art. 18, parágrafo único da lei
4.726 de 28 de agosto de 2009 e na lei 4.764 de 09 de
janeiro de 2010,
RESOLVE:
Artigo 1º
Proceder na forma dos anexos I e II desta Portaria da 12ª alteração do quadro
de detalhamento de despesa.
Artigo 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
03 de novembro de 2010.
Cariacica (ES), 01 de novembro de
2010.
HELDER IGNÁCIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
02.01.00.00 02.01.01.00 04.122.0001.2.0103 |
GABINETE
DO PREFEITO GABINETE
DO PREFEITO Manutenção
da Unidade - Gab. Prefeito DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL |
3.3.90.14.00 |
001.001 |
24 |
2.500,00 |
02.04.00.00 02.04.01.00 04.124.0001.2.0401 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL Manutenção
da Unidade - PROGER OUTROS
SERV. TERC. PES. JURIDICA |
3.3.90.39.00 |
001.001 |
51 |
3.500,00 |
02.07.00.00 02.07.01.00 04.123.0001.2.0802 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS Manutenção
da Unidade - SEMFI OUTROS
SERV. TERC. PES. JURÍDICA Implantação
do Núcleo de Inteligência Fiscal MATERIAL
DE CONSUMO |
3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 |
001.001 001.001 |
131 1581 |
1.000,00 1.000,00 |
02.08.00.00 02.08.01.00 04.122.0001.2.0724 |
SEC. MUN.
DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS SEC.
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMAD OBRIGACÕES
PATRIMONIAIS |
3.1.90.13.00 |
001.001 |
157 |
9.000,00 |
02.10.00.00 02.10.01.00 14.451.3027.1.1912 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS Drenagem,
Pavim. e Recapeamento de Vias Urbanas INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
3.3.90.93.00 |
001.001 |
1537 |
3.200,00 |
02.13.00.00 02.13.02.00 12.122.9000.2.1701 12.122.0001.2.1710 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE Manutenção
da Unidade - SEME OUTROS
SERV. TERC. PES. JURÍDICA Remuneração
de Pessoal Ativo - MDE DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
3.3.90.39.00 3.1.90.92.00 |
008.001 008.001 |
321 1593 |
200,00 45.000,00 |
02.13.00.00 02.13.04.00 12.122.0001.2.1745 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEF Remuneração
de Pessoal Ativo - FUNDEB DESP DE
EXERC. ANTERIORES RESSARCIMENTO
DE DESP. PESSOAL. REQUISITADO |
3.1.90.92.00 3.1.90.96.00 |
006.001 006.001 |
1422 1544 |
188.300,00 212.000,00 |
02.15.00.00 02.15.01.00 18.541.1002.2.1803 |
SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE Realização
de Eventos Ambientais OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA |
3.3.50.39.00 |
001.001 |
1596 |
14.000,00 |
02.18.00.00 02.18.01.00
04.122.3014.2.0205 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO lmplant.
Manut. Sistema de Informações Municipais OUTROS
SERV. DE TERC. PES. FÍSICA |
3.3.90.36.00 |
001.001 |
809 |
1.000,00 |
02.25.00.00 02.25.01.00 15.451.3011.1.1639 |
SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO Urbaniz.
Integr. Bairros Nova Canaã e Operário AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS |
4.4.90.61.00 |
001.008 |
1592 |
437.000,00 |
04.01.00.00 04.01.01.00 10.301.0001.2.2070 10.301.1027.2.2056 10.301.1027.2.2058 10.301.0001.2.2001 10.301.1025.2.2009 10.301.1027.2.2035 |
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMUS OBRIGAÇÕES
PATRONAIS DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Manutenção
dos Estabelecimentos de Saúde MATERIAL
DE CONSUMO Inspeção
e Fiscalização MATERIAL
DE CONSUMO Manutenção
da Unidade - SEMUS OUTROS
SERV. DE TERC. PES. FÍSICA Manutenção
das Farmácias Populares OUTROS
SERV. TERC. PES. JURÍDICA Programa
Municipal em DST/AIDS SUBVENCÕES
SOCIAIS |
3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.50.43.00 |
014.001 014.001 014.001 015.005 014.001 015.006 015.001 |
1245 1407 1281 1282 1303 1325 1594 |
350.000,00 316.000,00 10.100,00 5.000,00 4.000,00 2.000,00 70.900,00 |
TOTAL |
1.675.700,00 |
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
02.01.00.00 02.01.01.00 04.122.0001.2.0103 |
GABINETE
DO PREFEITO GABINETE
DO PREFEITO Manutenção
da Unidade - Gab. Prefeito |
3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 |
001.001 001.001 |
32 35 |
500,00 2.000,00 |
02.04.00.00 02.04.01.00 04.124.0001.2.0401 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL Manutenção
da Unidade - PROGER |
3.3.90.93.00 |
001.001 |
53 |
3.500,00 |
02.07.01.00 02.07.01.00 04.123.1008.1.0805 04.123.0001.1.0802 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS Implantação
do Núcleo de Inteligência Fiscal Manutenção
da Unidade - SEMFI |
3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 |
001.001 001.001 |
134 143 |
1.000,00 1.000,00 |
02.08.00.00 02.08.01.00 04.122.0001.2.0724 |
SEC.
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS SEC.
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMAD |
3.1.90.11.00 |
001.001 |
156 |
9.000,00 |
02.10.00.00 02.10.01.00 15.451.3027.1.1912 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS Drenagem,
Pavim. e Recapeamento de Vias Urbanas |
3.3.90.35.00 |
001.001 |
204 |
3.200,00 |
02.13.00.00 02.13.02.00
12.122.0001.2.1710 12.122.9000.2.1701 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE Remuneração
de Pessoal Ativo - MDE Manutenção
da Unidade - SEME |
3.1.90.11.00 3.3.90.30.00 |
008.001 008.001 |
261 291 |
45.000,00 200,00 |
02.13.00.00 02.13.04.00 12.361.0001.2.1745 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEF Remuneração
de Pessoal Ativo - FUNDEB |
3.1.90.09.00 3.1.90.13.00 |
006.001 006.001 |
364 366 |
212.000,00 188.300,00 |
02.15.00.00 02.15.01.00 18.541.1002.2.1803 |
SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE Realização
de Eventos Ambientais |
3.3.90.39.00 |
001.001 |
710 |
14.000,00 |
02.18.00.00 02
18.01.00 04.122.3014.2.0205 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO Implant.
Manut. Sistema de Informações Municipais |
3.3.90.39.00 |
001.001 |
815 |
1.000,00 |
02.25.00.00 02.25.01.00 15.451.3011.1.1639 |
SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO SEC.
MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO Urbaniz.
Lntegr. Bairros Nova Canaã e Operário |
4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 |
001.008 001.008 |
1155 1159 |
110.000,00 327.000,00 |
04.01.00.00 04.01.01.00 10.301.0001.2.2070 10.301.1025.2.2009 10.301.1027.2.2035 10.301.1027.2.2056 10.301.1027.2.2058 10.301.0001.2.2001 |
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Remuneração
de Pessoal Ativo – SEMUS Manutenção
das Farmácias Populares Programa
Municipal em DST/AIDS Manutenção
dos Estabelecimentos de Saúde Inspeção
e Fiscalização Manutenção
da Unidade - SEMUS |
3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 |
014.001 014.001 015.006 015.001 015.001 015.001 014.001 015.005 014.001 |
1244 1245 1263 1271 1334 1364 1295 1300 1317 |
350.000,00 316.000,00 2.000,00 24.600,00 26.300,00 20.000,00 10.100,00 5.000,00 4.000,00 |
TOTAL |
1.675.700,00 |