PORTARIA Nº 387, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009

 

Aprova a 12ª alteração Do quadro detalhamento de despesa da Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 18, parágrafo único da lei 4.726 de 28 de agosto de 2009 e na lei 4.764 de 09 de janeiro de 2010,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º Proceder na forma dos anexos I e II desta Portaria da 12ª alteração do quadro de detalhamento de despesa.

 

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2010.

 

Cariacica (ES), 01 de novembro de 2010.

 

HELDER IGNÁCIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.01.00.00

02.01.01.00

04.122.0001.2.0103

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

Manutenção da Unidade - Gab. Prefeito

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

3.3.90.14.00

 

 

 

001.001

 

 

 

 

24

 

 

 

 

2.500,00

02.04.00.00

02.04.01.00

04.124.0001.2.0401

 

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL

Manutenção da Unidade - PROGER

OUTROS SERV. TERC. PES. JURIDICA

 

 

 

3.3.90.39.00

 

 

 

001.001

 

 

 

 

51

 

 

 

3.500,00

 

02.07.00.00

02.07.01.00

04.123.0001.2.0802

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Manutenção da Unidade - SEMFI

OUTROS SERV. TERC. PES. JURÍDICA

Implantação do Núcleo de Inteligência Fiscal

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

3.3.90.39.00

 

3.3.90.30.00

 

 

 

 

001.001

 

001.001

 

 

 

131

 

1581

 

 

 

1.000,00

 

1.000,00

02.08.00.00

02.08.01.00

04.122.0001.2.0724

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMAD

OBRIGACÕES PATRIMONIAIS

 

 

 

3.1.90.13.00

 

 

 

 

001.001

 

 

 

 

157

 

 

 

 

9.000,00

 

02.10.00.00

02.10.01.00

14.451.3027.1.1912

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Drenagem, Pavim. e Recapeamento de Vias Urbanas

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

 

3.3.90.93.00

 

 

 

001.001

 

 

 

1537

 

 

 

3.200,00

02.13.00.00

02.13.02.00

12.122.9000.2.1701

 

12.122.0001.2.1710

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

MDE

Manutenção da Unidade - SEME

OUTROS SERV. TERC. PES. JURÍDICA

Remuneração de Pessoal Ativo - MDE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

3.3.90.39.00

 

3.1.90.92.00

 

 

 

008.001

 

008.001

 

 

 

321

 

1593

 

 

 

200,00

 

45.000,00

02.13.00.00

02.13.04.00

12.122.0001.2.1745

 

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDEF

Remuneração de Pessoal Ativo - FUNDEB

DESP DE EXERC. ANTERIORES

RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL. REQUISITADO

 

 

 

3.1.90.92.00

3.1.90.96.00

 

 

 

 

006.001

006.001

 

 

 

1422

1544

 

 

 

 

188.300,00

212.000,00

 

02.15.00.00

02.15.01.00

18.541.1002.2.1803

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

Realização de Eventos Ambientais

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA

 

 

 

3.3.50.39.00

 

 

 

 

001.001

 

 

 

 

1596

 

 

 

 

14.000,00

 

02.18.00.00

02.18.01.00

04.122.3014.2.0205

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

lmplant. Manut. Sistema de Informações Municipais

OUTROS SERV. DE TERC. PES. FÍSICA

 

 

 

3.3.90.36.00

 

 

 

 

001.001

 

 

 

 

 

809

 

 

 

1.000,00

 

 

02.25.00.00

02.25.01.00

15.451.3011.1.1639

 

 

 

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

Urbaniz. Integr. Bairros Nova Canaã e Operário

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

4.4.90.61.00

 

 

 

 

001.008

 

 

 

 

 

1592

 

 

 

437.000,00

04.01.00.00

04.01.01.00

10.301.0001.2.2070

 

 

10.301.1027.2.2056

 

10.301.1027.2.2058

 

10.301.0001.2.2001

 

10.301.1025.2.2009

 

10.301.1027.2.2035

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMUS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Inspeção e Fiscalização em Vigilância Sanitária

MATERIAL DE CONSUMO

Manutenção da Unidade - SEMUS

OUTROS SERV. DE TERC. PES. FÍSICA

Manutenção das Farmácias Populares

OUTROS SERV. TERC. PES. JURÍDICA

Programa Municipal em DST/AIDS

SUBVENCÕES SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.13.00

3.1.90.92.00

 

3.3.90.30.00

 

3.3.90.30.00

 

3.3.90.36.00

 

3.3.90.39.00

 

3.3.50.43.00

 

 

 

014.001

014.001

 

014.001

 

015.005

 

014.001

 

015.006

 

015.001

 

 

 

1245

1407

 

1281

 

1282

 

1303

 

1325

 

1594

 

 

 

350.000,00

316.000,00

 

10.100,00

 

5.000,00

 

4.000,00

 

2.000,00

 

70.900,00

TOTAL

1.675.700,00

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FONTE

FICHA

VALOR

02.01.00.00

02.01.01.00

04.122.0001.2.0103

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

Manutenção da Unidade - Gab. Prefeito

 

 

3.3.90.39.00

3.3.90.93.00

 

 

001.001

001.001

 

 

 

32

35

 

 

 

500,00

2.000,00

 

02.04.00.00

02.04.01.00

04.124.0001.2.0401

 

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL

Manutenção da Unidade - PROGER

 

 

3.3.90.93.00

 

 

 

001.001

 

 

 

53

 

 

3.500,00

02.07.01.00

02.07.01.00

04.123.1008.1.0805

04.123.0001.1.0802

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Implantação do Núcleo de Inteligência Fiscal

Manutenção da Unidade - SEMFI

 

 

3.3.90.39.00

3.3.90.93.00

 

 

 

001.001

001.001

 

 

 

134

143

 

 

 

1.000,00

1.000,00

02.08.00.00

02.08.01.00

04.122.0001.2.0724

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Remuneração de Pessoal Ativo - SEMAD

 

 

3.1.90.11.00

 

 

 

001.001

 

 

 

156

 

 

 

9.000,00

 

02.10.00.00

02.10.01.00

15.451.3027.1.1912

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Drenagem, Pavim. e Recapeamento de Vias Urbanas

 

 

3.3.90.35.00

 

 

 

001.001

 

 

 

204

 

 

3.200,00

 

02.13.00.00

02.13.02.00

12.122.0001.2.1710

12.122.9000.2.1701

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

MDE

Remuneração de Pessoal Ativo - MDE

Manutenção da Unidade - SEME

 

 

3.1.90.11.00

3.3.90.30.00

 

 

 

008.001

008.001

 

 

261

291

 

 

45.000,00

200,00

02.13.00.00

02.13.04.00

12.361.0001.2.1745

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDEF

Remuneração de Pessoal Ativo - FUNDEB

 

 

3.1.90.09.00

3.1.90.13.00

 

 

 

006.001

006.001

 

 

364

366

 

 

212.000,00

188.300,00

02.15.00.00

02.15.01.00

18.541.1002.2.1803

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

Realização de Eventos Ambientais

 

 

3.3.90.39.00

 

 

001.001

 

 

710

 

 

14.000,00

 

02.18.00.00

02 18.01.00

04.122.3014.2.0205

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Implant. Manut. Sistema de Informações Municipais

 

 

3.3.90.39.00

 

 

001.001

 

 

815

 

 

1.000,00

 

02.25.00.00

02.25.01.00

15.451.3011.1.1639

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO

Urbaniz. Lntegr. Bairros Nova Canaã e Operário

 

 

4.4.90.39.00

4.4.90.51.00

 

 

 

001.008

001.008

 

 

 

1155

1159

 

 

110.000,00

327.000,00

 

04.01.00.00

04.01.01.00

10.301.0001.2.2070

 

10.301.1025.2.2009

10.301.1027.2.2035

 

 

10.301.1027.2.2056

10.301.1027.2.2058

10.301.0001.2.2001

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Remuneração de Pessoal Ativo – SEMUS

 

Manutenção das Farmácias Populares

Programa Municipal em DST/AIDS

 

 

Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde

Inspeção e Fiscalização em Vigilância Sanitária

Manutenção da Unidade - SEMUS

 

 

3.1.90.11.00

3.1.90.13.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.39.00

3.3.90.93.00

3.3.90.32.00

3.3.90.33.00

3.3.90.39.00

 

 

 

 

014.001

014.001

015.006

015.001

015.001

015.001

014.001

015.005

014.001

 

 

 

 

1244

1245

1263

1271

1334

1364

1295

1300

1317

 

 

350.000,00

316.000,00

2.000,00

24.600,00

26.300,00

20.000,00

10.100,00

5.000,00

4.000,00

TOTAL

1.675.700,00