PORTARIA
Nº 349, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010
Aprova
a 11ª alteração Do quadro detalhamento de despesa da Prefeitura Municipal de
Cariacica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista
o disposto no art. 18, parágrafo único da lei
4.726 de 28 de agosto de 2009 e na lei 4.764 de 09 de
janeiro de 2010,
RESOLVE:
Artigo 1º
Proceder na forma dos anexos I e II desta Portaria a 11ª alteração do quadro de
detalhamento de despesa.
Artigo 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01 de outubro de 2010.
Cariacica (ES), 01 de outubro de
2010.
HELDER IGNÁCIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
|
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO |
|||||
|
|
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.00.00 02.01.01.00 04.122.0001.2.0103 |
GABINETE
DO PREFEITO GABINETE
DO PREFEITO Manutenção
da Unidade – Gab. Prefeito OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA |
3.3.90.14.00 3.3.90.36.00 |
001.001 001.001 |
24 29 |
475,00 1.000,00 |
|
02.04.00.00 02.04.01.00 04.122.0001.2.0404 04.122.0001.2.0401 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL Remuneração
de Pessoal Ativo - PROGER VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL Manutenção
da Unidade - PROGER OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA |
3.1.90.11.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
42 51 |
30.000,00 4.000,00 |
|
02.05.00.00 02.05.01.00 04.122.0001.2.1304 04.122.0001.2.1301 |
SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Remuneração
de Pessoal Ativo – SEMCO CONTR.
P/TEMPO DET-PESSOAL CIV VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL Manutenção
da Unidade – SEMCO OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA |
3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 |
65 57 70 74 |
800,00 3.600,00 200,00 1.000,00 |
|
02.06.00.00 02.06.01.00 04.122.0001.2.1501 |
SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO Manutenção
da Unidade – SEMDETUR DIÁRIAS-PESSOAL
CIVIL OUTROS
SERV TERC PES. FÍSICA OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA |
3.3.90.14.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 |
95 98 99 |
500,00 1.000,00 1.000,00 |
|
02.07.00.00 02.07.01.00 04.123.0001.2.0801 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS Manutenção
da Unidade – SEMFI OUTROS SERV
TERC PES. FÍSICA OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 |
001.001 001.001 001.001 |
130 131 143 |
400,00 605,00 7.200,00 |
|
02.08.00.00 02.08.01.00 04.122.0001.2.0724 04.122.0001.2.0701 04126.1017.2.0730 |
SEC.
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS SEC.
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMAD OBRIGAÇÕES
PATRONAIS Manutenção
da Unidade – SEMAD OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA DESP DE
EXERC ANTERIORES Gestão
Valorização e Motivação dos Servidores OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA |
3.1.90.13.00 3.1.90.39.00 3.1.90.92.00 3.1.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 |
157 174 182 181 |
11.000,00 4.510,00 1.500,00 4.000,00 |
|
02.10.00.00 02.10.01.00 04.122.0001.2.1901 15.451.3027.1.1946 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS Manutenção
da Unidade - SEMOB OUTROS
SERV DE TERC-PES. FISICA Construção
de Escadaria - Região 06 - OP OBRAS E
IFISTALAÕES |
3.3.90.36.00 4.4.90.51.00 |
001.001 001.001 |
207 252 |
5.000,00 8.002,00 |
|
02.13.00.00 02.13.01.00 12.366.9400.1.1751 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO Pró-Jovem
Urbano OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
3.1 90.13.00 |
011.004 |
1579 |
1.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.02.00
02 12.021.9005.1.1729 12.122.9000.2.1701 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE Contratar
Serv de Apoio do Polit. Públ. Educac. DIÁRIAS-PESSOAL
CIVIL Manutenção
da Unidade - SEME MATERIAL
DE CONSUMO OUTROS SERV
TERC PES. JURÍDICA DESP DE
EXERC ANTERIORES |
3.1.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 |
008.001 008.001 008.001 008.001 |
285 291 321 357 |
100,00 1.500,00 2.000,00 300,00 |
|
02.13.00.00 02.13.04.00 12.121.9005.1.1729 12.122.9000.2.1701 12.128.9008.2.1737 12.365.9004.1.1722 12.361.9009.2.1741 12.355.9004.1.1724 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEF Contratar
Serv de Apoio do Polit. Públ. Educac. OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA Manutenção
da Unidade - SEME OUTROS SERV
TERC PES. JURÍDICA Promover
a Form. Contin. Dos Trabalhadores da Educ. OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA Construção
de Novos CMEI’S OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA Desenv.
Ativ. Curriculares da Ed. Fundamental DESP DE
EXERC ANTERIORES Ref. e
ampliação os CMEI’S OBRAS E
INSTALAÇÕES |
3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 4.4.90.51.00 |
007.001 007.001 007.001 007.001 007.001 007.001 |
424 425 437 442 451 480 |
1.400,00 78.000,00 8.000,00 14.000,00 500,00 30.000,00 |
|
02.14.00.00 02.14.01.00 04.122.0001.2.1462 27.812
1019.1.1406 |
SEC.
MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER SEC.
MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER Remuneração
de Pessoal Ativo – SENCEL VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL Const.
Reforma e Ampl. de Espaços Esp. e de Lazer INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
3.1.90.11.00 3.3.90.93.00 |
001.001 001.001 |
511 1589 |
46.700,00 601,00 |
|
02.15.00.00 02.15.01.00 18.541.00012.1801 |
SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE Manutenção
da Unidade - SEMMAM OUTROS
SERV DE TERC-PES FISICA |
3.3.90.36.00 |
011.004 |
1413 |
1.600,00 |
|
02.16.00.00 02.16.01.00 04.122.0001.2.1021 |
SEC.
MUN, 00 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E AEASTECIMENTO Manutenção
da Unidade - SEMAG OUTROS
SERV TERC PES JURÍDICA |
3.3.90.39.00 |
001.001 |
763 |
400,00 |
|
02.18.00,00 02.18.01.00 04.122.0001.2.0207 04.122.0001.2.0201 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO Remuneração
de Pessoal Ativo – SEMGE VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL Manutenção
da Unidade – SENGO OUTROS
SERV TERC PES JURÍDICA |
3.1.90.11.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
798 813 |
16.000,00 1.000,00 |
|
02.21.00.00 00.21.01.00 04.122.001.2.0302 |
AUDITORIA
GERAL DO MUNICIPIO AUDITORIA
GERAL DO MUNICÍPIO Remuneração
de Pessoal Ativo - ADUGER VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL |
31.90.11.00 |
001.001 |
827 |
16.000,00 |
|
02.22.00.00 02.22.01.00 04.122.0001.2.0908 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMPLAN VENCTOS
E VANT FIXAS PES. CIVIL |
31.90.11.00 |
001.001 |
837 |
29.500,00 |
|
02.23.00.00 02.23.01.00 04.122.0001.2.1101 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMAS MATERIAL
DE DISTR GRATUITA |
3.1.90.32.00 |
001.001 |
1590 |
21.000,00 |
|
02.23.00.00 02.23.02.00 08.244.3019.1.1124 08.122.3000.2.1140 08.243.3019.1.1123 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL Acolhimento
Institucional de População de Rua SUBVENÇÕES
SOCIAIS Implantação
da Política Municipal MATERIAL
DE CONSUMO Acolhimento
Institucional MATERIAL
DE CONSUMO |
3.3.50.43.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 |
004.001 004.001 001.001 |
889 902 911 |
20.000,00 50.000,00 9.006,00 |
|
02.24.00.00 02.24.01.00 04.122.001.2.0857 14.422.1020.2.1209 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO Manutenção
da Unidade - SEMCIT OUTROS
SERV TERC PES. JURIDICA Fortalecimento
da Atuação da Casa da Juventude OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS P JURIDICA |
3.1.90.39.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
1421 1591 |
1.176,00 110.000,00 |
|
02.26.00.00 02.26.01.00 04.122.0001.2.2101 |
SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO Manutenção
da Unidade - SEMSET DIÁRIAS-PESSOAL
CIVIL |
3.3.90.14.00 |
001.001 |
1176 |
500,00 |
|
04.01.00.00 04.01.01.
00 10.301.0001.2.2070 10.301.0001.2.2001 10.301.1027.2.2035 10.305.1026.2.2020 |
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMUS CONTR P/TEMPO
DET-PESSOAL CIV OBRIGAÇÕES
PATRONAIS Manutenção
da Unidade - SEMUS MATERIAL
DE CONSUMO OUTROS
SERV TERC PES FÍSICA DESP DE
EXERC ANTERIORES Programa
Municipal em DST/AIDS OUTROS
SERV TERC PES FÍSICA Combate
e Acompanhamento das Doenças Epidêmicas OUTROS
SERV TERC PES. JURÍDICA |
3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30 00 3.3.90.36.00 3.3.90.92.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
014.001 014.001 014.001 014.001 014.001 015.001 014.001 |
1242 1245 1257 1303 1424 1306 1353 |
600.000,00 50.000,00 10.000,00 2.001,00 200,00 7.000,00 5.000,00 |
|
TOTAL |
1.248.376,00 |
||||
|
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO |
|||||
|
|
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
NATUREZA |
FONTE |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.00.00 02.01.01.00 04.122.0001.2.0103 |
GABINETE
DO PREFEITO GABINETE
DO PREFEITO Manutenção
da Unidade – Gab. Prefeito |
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
28 32 |
475,00 1.000,00 |
|
02.04.00.00 02.04.01.00 04.122.0001.2.0404 04.122.0001.2.0401 |
PROCURADORIA
GERAL PROCURADORIA
GERAL Remuneração
de Pessoal Ativo - PROGER Manutenção
da Unidade - PROGER |
3.1.90.04.00 3.3.90.36.00 |
001.001 001.001 |
41 50 |
30.000,00 4.000,00 |
|
02.05.00.00 02.05.01.00 04.122.0001.2.1304 04.122.0001.2.1301 |
SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEC.
MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Remuneração
de Pessoal Ativo – SEMCO Manutenção
da Unidade – SEMCO |
3.1.90.04.00 3.1.90.09.00 3.1.90.11.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 |
53 60 67 70 74 |
110.600,00 20.000,00 800,00 1.000,00 200,00 |
|
02.06.00.00 02.06.01.00 04.122.0001.2.1501 |
SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO SEC.
MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO Manutenção
da Unidade – SEMDETUR |
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
98 99 |
1.500,00 1.000,00 |
|
02.07.00.00 02.07.01.00 04.123.0001.2.0801 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS Manutenção
da Unidade – SEMFI |
3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 |
122 131 |
6.805,00 1.400,00 |
|
02.08.00.00 02.08.01.00 04.122.0001.2.0724 04.122.0001.2.0701 04126.1017.2.0730 |
SEC.
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS SEC. MUN.
DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMAD Manutenção
da Unidade – SEMAD Gestão
Valorização e Motivação dos Servidores |
3.1.90.11.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 |
001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 001.001 |
156 158 159 161 167 174 165 171 |
3.000,00 8.000,00 2.000,00 1.060,00 1.950,00 1.100,00 2.000,00 2.000,00 |
|
02.10.00.00 02.10.01.00 04.122.0001.2.1901 15.451.3027.1.9046 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS Manutenção
da Unidade - SEMOB Construção
de Escadaria - Região 06 - OP |
3.3.90.30.00 4.4.90.51.00 |
001.001 001.001 |
095 252 |
5.000,00 8.002,00 |
|
02.13.00.00 02.13.01.00 12.366.9400.1.1751 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO Pró-Jovem
Urbano |
3.1 90.04.00 |
011.004 |
262 |
2.000,00 |
|
02.13.00.00 02.13.02.00
02 12.122.9000.2.1701 12.021.9005.1.1729 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO MDE Manutenção
da Unidade - SEME Contratar
Serv de Apoio do Polit. Públ. Educac. |
3.1.90.33.00 3.3.90.38.00 3.3.90.39.00 |
008.001 008.001 008.001 |
302 310 320 |
1.800,00 2.000,00 100,00 |
|
02.13.00.00 02.13.04.00 12.122.9000.2.1701 12.361.9009.1.1741 12.128.9008.2.1737 12.121.0005.1.1729 12.365.9004.1.1722 12.355.9004.1.1724 |
SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEF Manutenção
da Unidade – SEME Desenv
Ativid. Curriculares da Ed. Fundamental Promover
a Form. Contin. Dos Trabalhadores da Educ. Contratar
Serv de Apoio do Polit. Públ. Educac. Construção
de Novos CMEI’S Ref. e
ampliação os CMEI’S |
3.3.90.14.00 3.3.90.46.00 3.3.90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.93.00 3.3.90.37.00 3.3.90.93.00 4.4.90.51.00 |
007.001 007.001 007.001 007.001 007.001 007.001 007.001 007.001 007.001 |
371 447 450 396 404 453 1552 471 499 |
40.000,00 15.000,00 23.000,00 500,00 8.000,00 1.000,00 400,00 14.000,00 30.000,00 |
|
02.14.00.00 02.14.01.00 04.122.0001.2.1462 27.812
1019.1.1406 |
SEC. MUN.
DE CULTURA, ESP. E LAZER SEC.
MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER Remuneração
de Pessoal Ativo – SENCEL Const.
Reforma e Ampl. de Espaços Esp. e de Lazer |
3.1.90.09.00 3.3.90.94.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 |
510 513 628 |
15.000,00 31.700,00 601,00 |
|
02.15.00.00 02.15.01.00 18.541.00012.1801 |
SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE Manutenção
da Unidade - SEMMAM |
3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 |
001.001 001.001 |
689 690 |
1.500,00 100,00 |
|
02.16.00.00 02.16.01.00 04.122.0001.2.1021 |
SEC.
MUN, 00 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.
MUN. DE AGRICULTURA E AEASTECIMENTO Manutenção
da Unidade - SEMAG |
3.3.90.30.00 |
001.001 |
738 |
500,00 |
|
02.18.00,00 02.18.01.00 04.122.0001.2.0207 04.122.0001.2.0201 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO Remuneração
de Pessoal Ativo – SEMGE Manutenção
da Unidade – SENGO |
3.1.90.04.00 3.3.90.36.00 |
001.001 001.001 |
796 807 |
16.000,00 1.000,00 |
|
02.21.00.00 00.21.01.00 04.122.001.2.0302 |
AUDITORIA
GERAL DO MUNICIPIO AUDITORIA
GERAL DO MUNICÍPIO Remuneração
de Pessoal Ativo - ADUGER |
31.90.04.00 |
001.001 |
825 |
16.000,00 |
|
02.22.00.00 02.22.01.00 04.122.0001.2.0908 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMPLAN |
31.90.04.00 |
001.001 |
835 |
29.500,00 |
|
02.23.00.00 02.23.01.00 04.122.0001.2.1101 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMAS |
3.1.90.39.00 |
001.001 |
668 |
21.000,00 |
|
02.23.00.00 02.23.02.00 08.244.3019.1.1124 08.122.3000.2.1140 08.243.3019.1.1123 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL Acolhimento
Institucional de População de Rua Implantação
da Política Municipal Acolhimento
Institucional |
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 |
004.001 004.001 001.001 |
964 974 983 |
20.000,00 50.000,00 9.006,00 |
|
02.24.00.00 02.24.01.00 04.122.001.2.0857 14.422.1020.2.1209 |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO Manutenção
da Unidade – SEMCIT Fortalecimento
da Atuação da Casa da Juventude |
3.1.90.30.00 3.1.90.36.00 3.3.90.39.00 |
001.001 001.001 001.001 |
1047 1412 1095 |
400,00 776,00 110.000,00 |
|
02.26.00.00 02.26.01.00 04.122.0001.2.2101 |
SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO SEC.
MUN. DE SERVIÇOS E TRANSITO Manutenção
da Unidade - SEMSET |
3.3.90.30.00 |
001.001 |
1177 |
500,00 |
|
04.01.00.00 04.01.01.
00 10.301.0001.2.2070 10.301.0001.2.2001 10.305.1026.2.2020 10.301.1027.2.2035 |
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Remuneração
de Pessoal Ativo - SEMUS Manutenção
da Unidade - SEMUS Combate
e Acompanhamento das Doenças Epidêmicas Programa
Municipal em DST/AIDS |
3.1.90.11.00 3.1.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 |
014.001 014.001 014.001 014.001 015.001 |
1244 1257 1317 1288 1334 |
850.000,00 337,00 11.864,00 5.000,00 7.000,00 |
|
TOTAL |
1.248.376,00 |
||||