DECRETO Nº 096, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.900.392,50 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no Art. 5º da Lei N.º 4.375, de 16 de janeiro de 2006;

 

D E C R E T A:

 

  Art. 1º Fica Crédito Suplementar no valor de R$ 6.900.392,50 (seis milhões, novecentos mil, trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2006.

 

Cariacica (ES), 04 de setembro de 2006.

 

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$1,00

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.01.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.01.01.00

GABNETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERV. ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Fisica

3.3.90.36.02

001.001

1333

3.540

 

 

 

 

 

 

02.04.01.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.04.01.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.062.0080.0.0400

PAGAMENTO DE PRECATORIOS

 

 

 

 

 

Outras Sentenças Judiciais

3.1.90.91.99

001.001

1576

6.070

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

001.001

154

14.250

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

02.05.01.00

SECRET.  MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Outras Despesas Fixas de Pessoal

3.1.90.11.99

001.001

159

25.000

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC.MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO

 

 

 

 

02.06.01.00

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Outras Despesas Fixas de Pessoal

3.1.90.11.99

001.001

170

30.000

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Outras Despesas com Locomoção

3.3.90.33.01

001.001

1191

2.837

 

Outros Equip. e Mat. Permanente

4.4.90.52.99

001.001

192

240

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.07.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Outras Despesas Fixas de Pessoal

3.1.90.11.99

001.001

195

60.000

 

 

 

 

 

 

04.123.0120.1.0705

AÇÃO MUNICIPAL DE EDUC. TRIBUTÁRIA

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

4.4.90.39.99

001.001

220

210

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SEC. MUN. DE ADMIN. E RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

02.08.01.00

SEC. MUN. DE ADMIN. E RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Outras Despesas com Locomoção

3.3.90.33.04

001.001

1209

121.000

 

 

 

 

 

 

04.122.0140.1.0808

AQUISIÇÃO. DE EQUIP. E TECNOLOGIA DE APOIO

 

 

 

 

 

Outros Equip. e Mat. Permanente

4.4.90.52.99

002.001

270

9.040

 

 

 

 

 

 

04.122.0141.2.0800

GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HUIMANOS

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

4.4.90.39.99

002.001

265

2.000

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Cont. por Tempo Determinado

3.1.90.04.02

001.001

1215

40.000

 

Outras Despesas Fixas de Pessoal

3.1.90.11.99

001.001

231

50.000

 

Outras Desp. Resultante da Folha de Pgto

3.1.90.13.02

001.001

1265

160.000

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.08

014.001

1185

36.000

 

Outras Despesas com Locomoção

3.3.90.33.04

014.001

1495

170.400

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

014.001

282

4.600

 

Outras Restituições

3.3.90.93.01

014.001

1345

5.200

 

 

 

 

 

 

10.122.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Cont. por Tempo Determinado - Saúde

3.1.90.04.03

014.001

1216

200.000

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10.301.0160.2.0902

ABAST.DE MEDICAMENTOS DAS FARM.POPULARES

 

 

 

 

 

Diversos Materiais de consumo

3.3.90.30.99

014.001

302

436.000

 

 

 

 

 

 

10.301.0161.2.0923

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REF. DST-AIDS

 

 

 

 

 

Outros Materiais p/ Distrib. Gratuita

3.3.90.32.99

015.001

327

8.388

 

 

 

 

 

 

10.301.0161.2.0924

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO SISVAN

 

 

 

 

 

Outros Equip. e Mat. Permanente

4.4.90.52.99

014.001

422

1.200

 

 

 

 

 

 

10.301.0161.2.0938

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

 

 

Cont. por Tempo Determinado - Saúde

3.1.90.04.03

015.001

1217

300.000

 

Outros Equip. e Mat. Permanente

4.4.90.52.99

015.001

1567

11.000

 

 

 

 

 

 

10.301.0162.2.0927

MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SAUDE

 

 

 

 

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.08

015.001

1186

15.000

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.96

014.001

1312

3.000

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.99

015.001

315

150.000

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.96

014.001

1313

3.000

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

015.001

381

300.000

 

 

 

 

 

 

10.301.0165.1.0944

IMPLEM. DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO E VIOLÊNCIA

 

 

 

 

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.99

015.001

318

8.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10.301.0165.2.0940

COMBATE E REDUÇÃO DAS ZOONOSES

 

 

 

 

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.99

015.001

320

83.000

 

Outras Despesas com Locomoção

3.3.90.33.04

015.001

1496

50.000

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

015.001

387

8.500

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15.451.0182.1.1021

DREN. E PAV. DE RUAS E LOGRADOUROS

 

 

 

 

 

Outras Despesas c/ Obras e Instalações

4.4.90.51.01

001.001

1368

61.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0182.3.1018

PAV. DRENAGEM VIAS REGIÃO 9

 

 

 

 

 

Outras Despesas c/ Obras e Instalações

4.4.90.51.04

001.003

476

20.000

 

 

 

 

 

 

25.752.0181.1.1010

MANUT. DOS SISTEMA DE ILUM. PÚBLICA

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

001.006

465

300.000

 

Outras Restituições

3.3.90.93.01

001.006

1579

50.000

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

SEC.MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC.MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Contratado por Tempo Determinado

3.1.90.04.02

001.001

1219

80.000

 

 

 

 

 

 

14.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.08

001.001

672

62.000

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.38

001.001

1208

100.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0200.2.1103

COLETA DE RESÍDUOS CLASSE II E DE SAÚDE

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

001.001

692

57.000

 

Outras Despesas de Exerc. Anteriores

3.3.90.92.99

001.001

1171

360.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRET. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

02.12.01.00

ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Física

3.3.90.36.99

001.001

720

1.100

 

Outras Restituições

3.3.90.93.01

001.001

1284

1.045

 

Outros Equip. e Mat. Permanente

4.4.90.52.99

001.001

724

10.500

 

 

 

 

 

 

02.12.02.00

FUNDO MUN. DE AÇÃO DE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Contratado por Tempo Determinado

3.1.90.04.02

001.001

1220

140.000

 

Outras Desp. Fixas de Pessoal

3.1.90.11.99

001.001

726

50.000

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.1.1232

IMPLANT.DE ABRIGOS P/ CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

001.001

789

4.500

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.2.1226

AGENTE JOVEM

 

 

 

 

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.99

004.001

757

1.300

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.2.1227

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI

 

 

 

 

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.99

004.001

758

2.150

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.2.1229

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À INFÂNCIA

 

 

 

 

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.99

004.001

760

40.000

 

 

 

 

 

 

08.244.0221.2.1203

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

 

Outras Aquisições de Imóveis

4.4.90.61.99

004.001

1318

67.000

 

 

 

 

 

 

08.244.0222.2.1239

CAPACITAÇÃO PROF. E GER. DE RENDA - PROCAT

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

004.001

813

81.000

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.02.00

MDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12.122.0240.2.1304

MANUT. DESENV. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

Outras Despesas com Locomoção

3.3.90.33.04

008.001

1210

101.000

 

 

 

 

 

 

12.365.0240.2.1305

MANUTENÇÃO DESENV.  DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

Subvenções Sociais

3.3.50.43.99

008.001

865

167.000

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

008.001

907

30.000

 

 

 

 

 

 

02.13.03.00

FUEFUM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12.122.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Contratado por Tempo Det.-Magistério

3.1.90.04.01

007.001

1222

310.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.13.04.00

FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12.361.0240.1.1300

CONST.AMPL.E REF. DAS UNID. DE ENSINO FUNDAM.

 

 

 

 

 

Outras Despesas c/ Obras e Instalações

4.4.90.51.99

006.001

1020

168.100

 

 

 

 

 

 

12.361.0240.2.1309

MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

Subvenções Sociais

3.3.50.43.99

006.001

982

664.000

 

Diversos Materiais de Consumo

3.3.90.30.22

006.001

1177

26.000

 

Outras Despesas com Locomoção

3.3.90.33.04

006.001

1211

390.000

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Jurídica

3.3.90.39.99

006.001

1010

187.000

 

Outras Restituições

3.3.90.93.01

006.001

1257

233.000

 

 

 

 

 

 

02.14.01.00

SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.14.01.00

SEC. MUN. DE CULTURA , ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04..129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Outras Despesas Fixas de Pessoal

3.1.90.11.99

001.001

1036

25.000

 

 

 

 

 

 

13.391.0261.1.1403

APAREL.E ADEQUAÇÃO DE EQUIP. CULTURAIS

 

 

 

 

 

Outras Despesas c/ Obras e Instalações

4.4.90.51.99

001.001

1071

12.500

 

 

 

 

 

 

13.391.0261.2.1404

APOIO AS MANISF.ARTÍSTICAS E CULTURAIS

 

 

 

 

 

Div.Serviços de Terceiros - P. Física

3.3.90.36.99

001.001

1253

720

 

 

 

 

 

 

02.16.00.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABSTECIMENTO

 

 

 

 

02.16.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04..129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

Contratado por Tempo Determinado

3.1.90.04.02

001.001

1226

10.000

 

Outras Despesas Fixas de Pessoal

3.1.90.11.99

001.001

1132

20.000

 

 

 

 

 

 

02.17.00.00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

02.17.01.00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28.843.0000.8.0004

JUROS/AMORTIZAÇÃO/ENCARGOS DÍVIDA

 

 

 

 

 

Juros S/Dívida por Contrato

3.2.90.21.01

001.001

1158

36.000

 

Diversas Dívida por Contrato

4.6.90.71.99

001.001

1160

384.003

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.77.77.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

 

 

 

 

02.77.77.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77.777.7777.7.0003

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA SEMAD

 

 

 

 

 

Complemento IPC SEMAD

5.7.77.99.10

001.001

1170

330.000

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

6.900.393

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO II          -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$1,00

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.01.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.01.01.00

BABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERV. ADMINISTRATIVOS

3.3.90.39.14

001.001

1183

1.045

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNEREÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.13.99

001.001

19

1.270

 

 

3.1.90.16.99

001.001

20

2.270

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

COORDENADORIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

COORDENADORIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14.122.0040.1.0208

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DEF.SOCIAL

3.3.90.39.30

001.001

64

5.000

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO DE DES. URBANO

 

 

 

 

02.03.01.00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16.482.0062.1.0306

HABITAÇÃO POPULAR

4.4.90.51.99

004.001

138

181.000

 

 

 

 

 

 

16.482.0062.1.0307

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

3.3.90.39.99

001.001

122

5.000

 

 

 

 

 

 

16.482.0063.1.0304

REGULARIAÇÃO FUNDIÁRIA

3.3.90.39.99

004.001

125

24.000

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.04.01.00

PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

4.4.90.52.99

001.001

157

5.500

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.09.99

001.001

148

14.070

 

 

3.1.90.16.99

001.001

151

750

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO

 

 

 

 

02.06.01.00

SEC. MUN. DE DES. ECONÔMICO E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.39.99

001.001

185

240

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.13.99

001.001

171

2.433

 

 

 

 

 

 

23.691.0100.1.0601

CARIACICA POTENCIALIDADES DA ECONOMIA

3.3.90.39.99

001.001

189

404

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.07.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.123.0120.1.0705

AÇÃO MUNICIPAL DE EDUC. TRIBUTÁRIA

4.4.90.39.99

002.001

220

210

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.13.99

001.001

196

15.000

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

4.4.90.52.99

001.001

267

25.000

 

 

 

 

 

 

04.122.0140.1.0806

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PMC

4.4.90.51.99

002.001

266

11.040

 

 

 

 

 

 

04.122.0141.2.0800

GESTÃO INTEGRADA DE REC. HUMANOS

3.3.90.30.99

001.001

242

5.000

 

 

3.3.90.33.99

001.001

244

10.000

 

 

 

 

 

 

04.128.0141.1.0801

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

3.3.90.39.99

001.001

256

63.000

 

 

 

 

 

 

04.128.0141.1.0804

REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

3.3.90.39.99

001.001

257

10.000

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.14.99

014.001

276

3.000

 

 

 

 

 

 

02.09.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10.301.0160.1.0907

SERV. DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

3.3.90.39.99

015.001

364

36.000

 

 

4.4.90.52.99

014.001

411

6.600

 

 

 

 

 

 

10.301.0160.2.0905

GER.DOS REC.DE ATEND.BÁS.E MÉDIA COMPLEX  A

3.3.90.39.99

014.001

368

3.200

 

 

3.3.90.39.99

015.001

368

594.000

 

 

 

 

 

 

10.301.0161.1.0919

ATENDIMENTO A SAÚDE DO IDOSO

4.4.90.52.99

015.001

415

20.000

 

 

 

 

 

 

10.301.0161.1.0922

AMPLIAÇÃO DOS PROC. ODONTOLÓGICOS

3.3.90.30.99

015.001

306

70.000

 

 

4.4.90.51.99

015.001

399

20.000

 

 

 

 

 

 

10.301.0161.2.0923

IMPLEM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DST-AIDS

3.3.90.32.99

014.001

327

8.388

 

 

 

 

 

 

10.301.0161.2.0924

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO SISVAN

3.3.90.39.99

014.001

379

1.200

 

 

 

 

 

 

10.301.0161.2.0938

SAÚDE DA FAMÍLIA

3.3.90.30.99

014.001

314

5.000

 

 

3.3.90.39.99

014.001

380

6.000

 

 

 

 

 

 

10.301.0162.1.0925

AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. DA REDE MUNICIPAL

4.4.90.51.99

014.001

400

90.000

 

 

4.4.90.51.99

015.001

400

420.400

 

 

4.4.90.52.99

014.001

423

133.000

 

 

4.4.90.52.99

015.001

423

208.500

 

 

 

 

 

 

10.301.0162.2.0927

MANUT. DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

4.4.90.52.99

015.001

424

18.000

 

 

 

 

 

 

10.301.0165.2.0939

COMBATE E ACOMP. DAS DOENÇAS ENDÊMICAS

3.3.90.30.99

015.001

319

20.000

 

 

3.3.90.32.99

015.001

329

30.000

 

 

3.3.90.39.99

015.001

386

45.000

 

 

4.4.90.52.99

015.001

428

55.000

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15.451.0180.1.1516

ESGOT.SANITÁRIO/MORAR MELHOR N.R. PENHA

4.4.90.51.99

004.001

1464

415.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0180.1.1525

CANALIZAÇÃO DO RIO ITANGUA

4.4.90.51.99

004.001

1461

360.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0182.1.1021

DREN. E PAV. DE RUAS E LOGRADOUROS

4.4.90.51.01

004.001

1368

61.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0182.3.1018

PAV.DREN. VIAS REGIÃO 9

3.3.90.35.99

001.003

449

20.000

 

 

 

 

 

 

25.752.0181.1.1520

ILUMINAÇÃO DA BR 262/ACESSO VITÓRIA

4.4.90.51.99

014.001

1468

350.000

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.30.08

001.001

672

10.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0200.1.1102

USINAS DE SEPARAÇÃO

4.4.90.51.99

004.001

702

40.000

 

 

4.4.90.52.99

004.001

711

20.000

 

 

4.4.90.61.02

001.001

715

10.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0200.1.1106

REF. E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

3.3.9.39.99

001.001

689

10.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0200.2.1101

COLETA DIFERENCIADA PORTA A PORTA

3.3.9.39.99

001.001

691

10.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0200.2.1105

DESASSORAMENTO DE MANANCIAIS

3.3.90.39.13

001.001

685

29.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0201.1.1107

ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

3.3.90.30.99

001.001

678

20.000

 

 

3.3.90.39.99

001.001

694

20.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0201.1.1109

LOCALIZAÇÃO E ENDEREÇAMENTO IMOBILIÁRIO

3.3.90.30.99

001.001

679

20.000

 

 

3.3.90.39.99

001.001

695

20.000

 

 

 

 

 

 

15.451.0201.1.1111

VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI

3.3.90.39.99

001.001

697

10.000

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E TRABALHO

 

 

 

 

02.12.01.00

ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.122.0010.2.2000

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.3.90.08.99

001.001

1500

1.100

 

 

 

 

 

 

02.12.02.00

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.1.1225

CONST.E MANUT.DOS ESPAÇOS P/ CRIANÇAS ADOS

3.3.90.30.99

001.001

751

4.500

 

 

3.3.90.39.99

004.001

788

10.000

 

 

4.4.90.51.99

004.001

825

10.000

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.1.1232

IMPL.DE ABRIGOS P/CRIANÇAS E ADOLESCENTES

3.3.90.39.99

004.001

789

20.000

 

 

4.4.90.52.99

004.001

831

20.000

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.2.1221

PROJETO SENTINELA

3.3.90.36.99

004.001

784

15.000

 

 

3.3.90.39.99

004.001

790

14.150

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.2.1223

COMUNIDADE TERAPEUDICA

3.3.90.39.99

004.001

791

10.000

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.2.1224

FAMÍLIA ACOLHEDORA P/ CRIANÇA E ADOLESCENT

4.4.90.52.99

004.001

833

10.000

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.2.1226

AGENTE JOVEM

3.3.90.30.99

001.001

757

1.300

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.2.1227

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANITL - PETI

3.3.90.30.99

001.001

758

2.150

 

 

3.3.90.36.99

004.001

786

12.000

 

 

3.3.90.39.99

001.001

794

5.850

 

 

 

 

 

 

08.243.0220.2.1230

IMPLANTAÇÃO DAS CASAS ESPECIAIS - PSE

4.4.90.52.99

004.001

835

10.000

 

 

 

 

 

 

08.244.0221.1.1206

AMPLIAÇÃO DO CRAS/PAIF

3.3.90.39.99

004.001

799

10.000

 

 

 

 

 

 

08.244.0221.1.1210

CENTRO DE CONVIVÊNVIA PARA IDOSOS

4.4.90.51.99

004.001

826

20.000

 

 

 

 

 

 

08.244.0221.2.1207

BOLSA FAMÍLIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.30.99

004.001

771

10.000

 

 

 

 

 

 

08.244.0222.2.1239

CAPACITAÇÃO DE PROF. E GER. DE RENDA PROCAT

4.4.90.52.99

004.001

843

81.000

 

 

 

 

 

 

08.244.0223.1.1233

CONST.  MANUT.DOS RESTAURANTES POPULARES

3.3.90.30.99

004.001

778

50.500

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

APROVA A __ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO ............

 
 

 

 

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ......, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 98, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.343, DE 12.09.00 E NA LEI Nº 6.487 DE 14.12.00.

 

R E S O L V E:

 

ART. 1º - PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II A ESTA PORTARIA, A ___ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA ____ Nº ___DE,__ DE JANEIRO DE 2001.

Art. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

 
02.13.02.00

MDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12.122.0240.1.1301

AMPLIAÇÃO E MELHOR. DAS INST. DA SEME

4.4.90.61.99

008.001

929

100.000

 

 

 

 

 

 

12.365.0240.3.1300

CONSTRU. DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4.4.90.51.99

001.003

925

67.000

 

 

 

 

 

 

02.13.03.00

FUEFUM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12.128.0242.2.1310

CAPACIT. DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

3.3.90.32.99

007.001

951

10.000

 

 

 

 

 

 

12.367.0240.2.1307

MANUT.DESENV.DA EDUC. DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.39.99

007.001

974

50.000

 

 

 

 

 

 

12.392.0242.2.1314

INCENT. A PROD.ACAD.E CIENT.NA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.99

007.001

975

40.000

 

 

 

 

 

 

02.13.04.00

FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12.122.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.09.99

006.001

978

133.600

 

 

3.1.90.11.99

006.001

979

233.000

 

 

3.1.90.13.99

006.001

980

254.000

 

 

 

 

 

 

12.361.0240.1.1300

CONST.,AMPL.E REF. DAS UNID.DE ENS.FUNDAM.

4.4.90.51.99

011.001

1020

34.500

 

 

 

 

 

 

12.361.0240.2.1301

APRIMORAMENTO DO PROG. DE SEG. ESCOLAR

3.3.90.37.99

006.001

1006

506.000

 

 

 

 

 

 

02.13.05.00

RECURSOS DO TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12.361.0243.2.1322

MODIFICAÇÃO DA CONCEP. SOCIO-CULTURAL

3.3.90.39.99

011.001

1031

30.000

 

 

 

 

 

 

12.365.0240.3.1301

REFORMA DA ESCOLA J.  OLIMPIO CUNHA

4.4.90.51.99

001.003

1033

277.000

 

 

4.4.90.61.99

001.003

1034

50.000

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

SEC. MUN . DE CULTURA, ESPORTE E  LAZER

 

 

 

 

02.14.01.00

SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.129.0010.2.2001

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.09.99

001.001

1035

12.500

 

 

3.1.90.13.99

001.001

1037

720

 

 

 

 

 

 

02.15.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.15.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18.541.0283.1.1514

PARQUE MUNICIPAL O CRAVO E A ROSA

3.3.90.39.99

001.001

1104

10.000

 

 

4.4.90.51.99

001.001

1113

10.000

 

 

 

 

 

 

18.541.0283.3.1512

PARQUE MUNICIPAL MORRO DA CIA

4.4.90.51.01

001.003

1109

461.000

 

 

4.4.90.52.99

001.003

1121

58.000

 

 

 

 

 

 

18.542.0280.1.1502

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

4.4.90.52.99

001.001

1123

13.400

 

 

 

 

 

 

02.16.00.00

SEC. MUN . DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

02.16.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20.605.0300.1.1600

ELETRIFICAÇÃO RURAL

3.3.90.39.99

001.001

1149

25.000

 

 

 

 

 

 

20.605.0302.2.1609

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

3.3.90.32.99

004.001

1144

20.000

 

 

4.4.90.52.99

004.001

1157

20.000

 

 

 

 

 

 

20.605.0300.3.1603

PATRULHA RURAL MECANIZADA

4.4.90.52.99

001.003

1155

20.000

 

 

 

 

 

 

02.17.00.00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

02.17.01.00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28.843.0000.8.0004

JUROS/AMORT./ENCARGOS DIVIDA

3.2.90.21.01

001.001

1158

166.603

 

 

3.2.90.22.99

001.001

1159

50.000

 

 

 

 

 

 

02.77.00.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

 

 

 

 

02.77.77.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77.777.7777.7.0001

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - SEME

5.7.77.99.06

001.001

1166

330.000

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

6.900.393