DECRETO
Nº 094, DE 01 DE AGOSTO DE 2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e, especificamente, com base na autorização concedida pela Lei Municipal n° 3.896/2000, de 30 de dezembro de
2000:
DECRETA:
Artigo 1°
Fica suplementada a dotação do Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil
reais), conforme especificação abaixo:
06.00 - Secretaria Municipal de
Administração
06.01 - Secretaria Municipal de
Administração
03070212.015 - Apoio e Manute n. Serviços
Administrativos |
||
3.1.90.13.03 |
F. 101.2 - INSS |
100.000,00 |
3.4.90.39.99 |
F. 132.6 - Diversos Serv. Encargos |
15.000,00 |
SUBTOTAL |
115.000,00 |
08.00 - Secretaria Municipal de
Vig. à Saúde
08.02 - Fundo Municipal de Saúde
13750212.108 - Manutenção Serviços Administrativos |
|||||
3.1.90.13.03 |
F. 165.6 - INSS |
170.000,00 |
|||
3.4.90.39.99 |
F. 226.0
- Diversos Serv. Encargos |
80.000,00 |
|||
13754292.110
- Vigilância Epidemiológica |
|||||
3.4.90.39.99 |
F.
230.9 - Diversos Serv. Encargos |
30.000,00 |
|||
13754302.111
- Vigilância Sanitária |
|||||
3.4.90.39.99 |
F.
231.2 - Diversos Serv. Encargos |
30.000,00 |
|||
13754302.112
- Prog. Desenv. P/ Div. Zoonoses |
|||||
3.4.90.30.99 |
F.
190.2 - Outros Mat. Consumo |
10.000,00 |
|||
3.4.90.39.99 |
F.
232.5 - Div. Serv. e Encargos |
30.000,00 |
|||
SUB-TOTAL |
310.000,00 |
||||
09.00 - Secretaria Municipal de
Obras
09.01 - Secretaria Municipal de
Obras
03070251.016 - Reforma Edifícios Públicos |
||
4.5.90.51.00 |
F.246.4 - Obras e Instalações |
40.000,00 |
10585751.020
- Drenag. Pav. Ob. Comp. Vias Urbanas |
||
4.5.90.51.00 |
F.248.0
- Obras e Instalações |
300.000,00 |
SUBTOTAL |
340.000,00 |
11.01 - Secretaria Municipal de
Educação
11.01 - Secretaria Municipal de
Educação
08070212.035 - Manutenção Serv. Administrativos |
||
3.4.90.39.99 |
F.355.7 - Div. Serv. e Encargos |
20.000,00 |
8421882.036 - Manutenção Ensino de 1° Grau |
||
3.1.90.09.00 |
F.282.0
- Salário Família |
30.000,00 |
SUB-TOTAL |
50.000,00 |
11.00 - Secretaria Municipal de
Educação
11.02 - Fundo Ens. Fund. Munc.
Cariacica
08421882.037
- Manut. Desenv. Ens. Fundamental |
||
4.5.90.51.00 |
F.396.8
- Obras e Instalações |
40.000,00 |
SUBTOTAL |
40.000,00 |
|
TOTAL
GERAL |
895.000,00 |
Artigo 2° O
Crédito Suplementar aberto no Art. 1º deste Decreto, ocorrerá por conta da anulação
parcial ou total de dotações do Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil
reais), a saber:
08.00 - Secretaria Municipal de
Vigilância a Saúde
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
13750212.108 - Manutenção Serv. Administrativo |
|||
3.4.90.39.05 |
F.
208.2 - Locação de Equip. e Aparelhos |
10.000,00 |
|
13754282.109
- Administração em Saúde |
|||
3.4.90.39.12 |
F.
210.5 - Conv. Acordos e Ajustes |
10.000,00 |
|
13754292.110
- Vigilância Epidemiológica |
|||
3.4.90.39.16 |
F.
213.4 - Despesa com Congresso, Simp. |
20.000,00 |
|
13754302.112
- Prog. Desenv. p/ Divisão Zoonoses |
|||
3.4.90.39.16 |
F.
215.0 - Despesa com Congresso e Simp. |
2.000,00 |
|
3.4.90.39.16 |
F. 215.0
-2/4- Desp. com Congresso e Simp. |
8.000,00 |
|
SUB-TOTAL |
50.000,00 |
||
11.01 - Secretaria Municipal de
Educação
08411902.034 - Manutenção de Creches |
||
3.4.90.39.07 |
F.
332.4 - Conservação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
08421882.038
- Convênio FNDE |
||
3.4.90.39.99 |
F.
359.9 - Diversos. Ser. Encargos |
70.000,00 |
SUB-TOTAL |
90.000,00 |
11.00 - Secretaria Municipal de
Educação
11.02 - Fundo Ens. Fund. Munc.
Cariacica
08421882.037
- Manut. Desenv. Ens. Fundamental |
||
3.4.90.36.99 |
F.
379.3 - Outros |
70.000,00 |
3.4.90.39.07 |
F.
384.5 - Conservação de Bens Imóveis |
70.000,00 |
3.4.90.39.25 |
F.
393.9 - Vigilância e Segurança |
100.000,00 |
3.4.90.39.34 |
F. 394.2
- Cozinheira |
515.000,00 |
SUB-TOTAL |
755.000,00 |
|
TOTAL
GERAL |
895.000,00 |
Artigo 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Cariacica, 01 de agosto de 2001.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.