DECRETO N° 91, DE 22 DE ABRIL DE 2024

 

ALTERA O DECRETO Nº 76/2023, O QUE DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC, BIÊNIO 2023/2025.

 

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º O Decreto nº 76, de 03 de maio de 2023, passa a viger com a seguinte redação:

 

Art. 1º .....................................................................................

 

.................................................................................................

 

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

 

Titular: Ludymiller Lima Barcelos

Suplente: .................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 76/2023.

 

Cariacica/ES, 22 de abril de 2024.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

LÚCIA HELENA DORNELLAS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.