Revogado
pelo Decreto nº. 36/2008
DECRETO
Nº. 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2001.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo n.°
8.453/2001;
DECRETA:
Artigo 1° Fica aposentado, a
partir de 07/08/2001, o funcionário MANOEL MESSIAS DE MELO, motorista, ocupante
do cargo efetivo de Motorista, Código CS - 3.8.09, do Quadro Permanente do
Poder Executivo, com base no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, art. 240, inciso I, da Lei Complementar n° 001/94
e art. 40 e segs., da Lei Complementar n° 002/94,
com proventos integrais.
Artigo 2° Este Decreto entra
em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 07 de agosto de 2001.
Artigo 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Cariacica, 01 de
agosto de 2001.
ALOÍZIO
SANTOS
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.