DECRETO Nº 78, DE 01 DE OUTUBRO DE 1975

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 641/74, art. nº 5º, de 29/11/1974,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica anulado no orçamento vigente as seguintes dotações:

 

000 – CÂMARA MUNICIPAL

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.00 – Vencimentos .................................................. 6.700,00

             01.05 – Gratificação de Função .................................... 6.000,00

             01.07 – Salários ........................................................    600,00

             02.04 – Gratificação por prestação serviços extras ........... 6.500,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente, desenho, encadernação, impressão e impressos em geral .. 10.000,00

             04.00 – Combustível e lubrificantes .................................... 4.000,00

             14.00 – Material para pequenos reparos, conservação ou adaptação de bens móveis e imóveis .. 11.100,00

             02.04 – Gratificação por prestação serviços extras ........... 6.500,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             03.00 – Serviço de impressão, encadernação e reprodução ..... 7.000,00

             04.00 – Conservação e reparos ......................................... 12.000,00

             08.00 – Telefone e Teler ................................................... 2.500,00

             10.00 – Locação de bens móveis e imóveis .......................... 1.000,00

             11.00 – Assinatura, aquisição divulgação de atos e documentos oficiais.. 8.000,00

             20.00 – Outros serviços de terceiros ................................... 28.800,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             01.00 – Despesas miúdas pronto pagamento ......................... 7.500,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             06.00 – Seguros ............................................................... 3.500,00

             20.00 – Outros Encargos Diversos ....................................... 16.000,00

3.2.0.0 – Encargos Diversos

             03.00 – Salário Família ........................................................ 2.000,00

4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações

             04.00 – Automóveis, autocaminhões e similares ....................... 2.000,00

             05.00 – Livros, publicações técnicas e revistas ......................... 2.680,00

             17.00 – Outros materiais permanentes ................................... 5.400,00

 

010 – Gabinete do Prefeito

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 - Pessoal

            02.00 – Subsídios e Representações ...................... 32.000,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Passagens, transporte de pessoal e suas bagagens ... 5.000,00

             03.00 – Serviços de Impressão e Encadernação .................. 4.400,00

             04.00 – Conservação e reparos ........................................ 3.900,00

             09.00 – Portes, telegramas, fretes e carretos ..................... 4.900,00

             20.00 – Outros serviços de terceiros ................................. 1.800,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             02.00 – Reposição, restituição e indenização ....................... 2.000,00

3.2.0.0 – Transferências Correntes

3.2.1.0 – Subvenções Sociais

             02.00 – Instituições Federais – J.S.M. ................................ 3.000,00

             05.00 – Instituições Privadas

             ABM ............................................................................... 500,00

             ABCM ............................................................................. 500,00

             ACM ............................................................................... 500,00

012 – Gabinete Auxiliar

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.01 – Vencimentos ......................................................... 1.600,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente .............................................. 1.500,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .................................... 1.500,00

013 – Assessoria Jurídica

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.01 –Vencimentos ..................................................... 15.800,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente, desenho, encadernação .......... 2.000,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .................................... 760,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             11.00 – Assinatura, aquisição e divulgação de atos e documentos ... 300,00

             20.00 – Outros serviços de terceiros ................................. 1.390,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             01.00 – Despesas miúdas pronto pagamento ........................ 500,00

             10.00 – Custas sentenças judiciais ...................................... 300,00

             20.00 – Outros encargos diversos .................................... 1.920,00

 

020 – Departamento de Administração

021 – Gabinete do Diretor

3.1.2.0 – Material de Consumo

             01.00 – Artigos de Dormitório .......................................... 9.630,00

             04.00 – Combustível de lubrificantes ................................. 7.500,00

             10.00 – Material de limpeza e higiene ................................ 5.500,00

             14.00 – Material para pequenos reparos e conservação ........... 500,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .................................1.600,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             02.00 – Passagens, transporte de pessoal e suas bagagens ... 9.300,00

             04.00 – Conservação e reparos de bens móveis e imóveis ..... 1.960,00

             08.00 – Telefone e Telex ............................................... 71. 700,00

             09.00 – Portes, telegramas, fretes e carretos ..................... 2.940,00

             10.00 – Locação de Bens móveis e imóveis ......................... 2.940,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             20.00 – Outros encargos diversos ...................................... 9.820,00

 

021-8 – Bem estar Social

3.2.0.0 – Transferências Correntes

3.2.3.0 – Transferência Assistência Previdência Social Inativos e Pensionistas

             03.00 – Salário Família ................................................... 1.190,00

3.2.5.0 – Contribuição Previdência Social – “PASEP” ........................ 140.000,00

 

022 – Seção Pessoal

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos e expediente desenho e encadernação ........... 577,00

             20.00 – Outros materiais de consumo ............................... 4.902,00

 

023 – Seção de Serviços Gerais

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 - Pessoal

             01.03 – Gratificação Fixada e lei por opção de licença premio . 6.626,00

             01.06 – Adicional tempo de serviço .................................... 7.100,00

             01.07 – Salário de Pessoal .............................................. 56.200,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente .......................................... 3.700,00

             05.00 – drogas, produtos químicos farmacêuticos inclusive de uso agropecuário ... 500,00

             10.00 – Material de limpeza e higiene  e objetos para toilete .. 5.000,00

             14.00 – Material para pequenos reparos.............................. 5.500,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .................................1.920,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             04.00 – Conservação e reparos de bens móveis e imóveis ..... 1.000,00

             20.00 – Outros serviços de terceiros ...................................3.920,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             06.00 – Seguros .............................................................. 500,00

             20.00 – Outros encargos diversos .....................................6.500,00

 

024 – Seção de Compras

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.07 – Salários .......................................................... 12.850,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             01.00 – Material de Expediente ........................................ 1.096,00

             05.00 – Drogas, Produtos químicos e farmacêuticos ............... 500,00

             10.00 – Material p/ limpeza e higiene ................................ 1.000,00

             14.00 – Material para pequenos reparos e conservação ........... 500,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .................................3.500,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             04.00 – Conservação de reparos de bens móveis e imóveis ..... 500,00

             20.00 – Outros serviços de terceiros .................................... 500,00

 

100 – Departamento de Economia e Finanças

110 – Gabinete do Diretor

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Material de Expediente, desenho, encadernação e impressos em geral ... 2.200,00

             20.00 – Outros materiais de consumo ................................. 1.970,00

3.2.0.0 – Transferências Correntes

3.2.4.0 – Juros

             01.00 – Juros de Dívida Pública ......................................... 26.680,00

 

120 – Seção de Arrecadação

3.0.0.0 – Despesas Correntes

 

3.1.1.1 – Pessoal

             01.07 – Salários ..................................................... 15.980,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de Expediente ........................................ 4.225,00

             14.00 – Material para pequenos reparos, conservação e adaptação .... 620,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .................................3.610,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             02.00 – Passagens, transportes de pessoas e suas bagagens ... 500,00

             04.00 – Conservação e Reparos de bens móveis e imóveis ...... 500,00

             20.00 – Outros serviços de terceiros ...................................3.900,00

3.1.4.0 – Material de Consumo

             20.00 – Outros serviços de terceiros .................................3.000,00

 

130 – Fiscalização e Cadastro

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.0 – Pessoal

             01.07 – Salário de pessoal ......................... 8.100,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de Expediente, desenho, encadernação, impressos geral ... 1.020,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             02.00 – Passagens, transportes de pessoal e suas bagagens .... 8.550,00

 

140 – Contabilidade

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.06 – Gratificação adicional tempo de serviço ................. 3.690,00

             01.07 – Salários

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente, desenho, encadernação, impressão e impressos em geral ... 2.255,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             03.00 – Serviço de impressão, encadernação, cópias e reprodução .. 5.000,00

             20.00 – Outros serviços de terceiros ...........................................2.990,00

 

200 – Serviços Rodoviários Municipais

4 – Viação, Transporte e Comunicações

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.2.0 – Material de Consumo

            04.00 – Combustível e lubrificantes ................... 15.229,00

            20.00 – Outros materiais de consumo ................. 7.492,00

3.1.3.0 – Serviços de terceiros

            04.00 – Conservação e reparos de bens móveis e imóveis ... 1.033,60

            14.00 – Conservação de rodovias e acessórios ................ 109.576,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             20.00 – Outros Encargos Diversos ................................ 15.000,00

4.0.0.0 – Despesas de Capital

4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações

             03.00 – Tratores e Equipamentos rodoviários e agrícolas ... 129.040,00

4.1.1.0 – Obras Públicas

             06.00 – Ampliação, restauração e modificação de obras .... 21.168,00

300 – Departamento de Educação e Cultura

310 – Gabinete do Diretor

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.2.0 – Material de Consumo

            02.00 – Artigos de expediente ............................ 750,00

            04.00 – Combustível e lubrificantes ................... 9.000,00

            20.00 – Outros materiais de consumo ................. 4.900,00

3.1.3.0 – Serviços de terceiros

            02.00 – Passagens, transportes de pessoas e as bagagens, pedágio ...... 3.000,00

            20.00 – Outros serviços de terceiros ................. 5.000,00

320 – Setor de Ensino Fundamental

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.2.0 – Material de Consumo

            07.00 – Gêneros Alimentícios para merenda escolar .... 4.450,00

            10.00 – Material para limpeza e higiene e objetos ....... 4.950,00

            13.00 – Material elétrico e iluminação ....................... 2.950,00

            14.00 – Material para pequenos reparos conservação ou adaptação de bens móveis e imóveis ... 2.603,50

            15.00 – Matérias primas e material para serviços diversos ....... 6.571,70

            20.00 – Outros materiais de consumo ................. 5.000,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

            04.00 – Conservação e reparos de bens móveis e imóveis............ 1.000,00

3.1.4.0 – Encargos diversos

            07.00 – Cartazes, homenagens, serviços educativos, culturais e despesas conexas ... 5.000,00

            20.00 – Outros encargos diversos .............................. 7.900,00

 

330 – Setor de Ensino Fundamental – 2º Grau

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente, desenho, encadernação e impressão ....... 10.000,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .............. 5.000,00

3.1.3.0 – Serviços de terceiros

             20.00 – Outros serviços de terceiros ............... 3.400,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             20.00 – Outros encargos ............................... 5.000,00

3.2.0.0 – Transferências Correntes

3.2.1.0 – Subvenções Sociais

             02.00 – Instituições federais ......................... 20.000,00

400 – Departamento de Saúde

410 – Gabinete do Diretor

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.00 – Vencimentos ................. 148.500,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente, desenho, encadernação e impressão ....... 2.356,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .............. 2.560,00

3.1.3.0 – Serviços de terceiros

             20.00 – Outros serviços de terceiros ............... 1.690,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             20.00 – Outros encargos ............................... 3.000,00

 

410-7 – saneamento

4.0.0.0 – Despesas de Capital

4.1.1.0 – Obras Públicas

             03.00 – Início de Obras .................. 281.592,80

 

420-7 – Assistência Médico Hospitalar

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.01 – Vencimentos ............................. 72.683,74

             01.07 – Salário pessoal regido pela CLT ..... 36.170,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente, desenho, encadernação e impressão ....... 14.130,00

             03.00 – Artigos uso doméstico, cirúrgico e enfermaria .......................... 3.450,00

             05.00 – Drogas produtos químicos e farmacêuticos .............................. 15.370,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .............. 4.210,00

3.1.3.0 – Serviços de terceiros

             01.00 – Serviços técnicos e especializado ......... 2.000,00

             20.00 – Outros serviços de terceiros ............... 1.750,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             20.00 – Outros encargos diversos ................... 1.000,00

3.2.0.0 – Transferências Correntes

3.2.1.0 – Entidades Estaduais

             Santa Casa de Misericórdia de Vitória  15.000,00

             Associação Evangélica do Esp. Santo   15.000,00

             Instituto Cardiologia do Espírito Santo  25.000,00

420-7 Assistência Médico Hospitalar

        Construção de Postos de Saúde

4.0.0.0 – Despesas de Capital

4.1.1.1 – Obras Públicas

            03.00 – Início de Obras ..................... 41.700,00

 

420 – Assistência Médica e Hospitalar

        Implementação do Laboratório Municipal

4.0.0.0 – Despesas de Capital

4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações

            01.00 – Máquinas, motores e aparelhos .................... 244.000,00

            10.00 – Máquinas de Escritórios ............................... 3.000,00

            11.00 – Outros equipamentos e instalações ................ 14.370,00

4.1.4.0 – Material Permanente

            06.00 – Móveis e utensílios ..................................... 22.214,00

            17.00 – Outros materiais permanentes ....................... 3.000,00

500 – Departamento de Obras e Serviços urbanos

510 – Gabinete do Diretor

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.06 – Certificação Adicional tempo serviço .............. 1.100,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente, desenho, encadernação impressão e impressos em geral ... 917,00

             15.00 – Matérias primas e materiais para os serviços diversos ............ 5.330,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             02.00 – Passagens, transportes de pessoas e suas bagagens .................... 12.950,00

             04.00 – Conservação e reparos de bens móveis e imóveis ........................ 46.120,00

             10.00 – Locação de bens móveis e imóveis ............................................ 20.000,00

3.1.4.0 – Encargos diversos

             06.00 – Seguros ........................................ 15.000,00

             20.00 – Outros encargos diversos ................... 1.800,00

4.0.0.0 – Despesas de Capita

4.1.1.0 – Obras Públicas

             04.00 – Prosseguimento e conclusão de obras ... 477.332,00

             06.00 – Móveis e utensílios ............................... 4.680,00

 

520 – Limpeza Pública

        3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

01.66 – Gratificação adicional tempo de serviço ........................... 490,00

01.07 – Salário pessoal regido pela CLT .................................. 52.200,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             10.00 – Material para limpeza, higiene e objetos para toilete ............ 9.100,00

             14.00 – Material para pequenos reparos, conservação ou adaptação de bens móveis e imóveis ... 4.760,00

             15.00 – Matérias primas e materiais para serviços diversos ................. 7.650,00

 

530 – Iluminação Pública

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.2.0 – Material de Consumo

             15.00 – Matérias primas e materiais para serviços diversos ............... 2.890,00

              20.00 – Outros materiais de consumo .......................................... 9.816,00

3.1.3.0 – Serviços de terceiros

             20.00 – Outros serviços de terceiros ............................................. 9.550,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             20.00 – Outros encargos diversos ................................................ 5.000,00

4.0.0.0 – Despesas de Capital

4.1.1.0 – Obras Públicas

06.00 – Ampliação e restauração e modificação de obras .............................. 307.461,60

 

540 – Parques e Jardins

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.2.0 – Material de Consumo

             15.00 – Matérias primas e materiais para serviços diversos ..... 2.653,25

20.00 – Outros (serviços) materiais de consumo ................................ 4.697,94

 

550 – Cemitérios

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.2.0 – Material de Consumo

             14.00 – Material para pequenos reparos, conservação de bens móveis e imóveis ... 3.000,00

             20.00 – Outros materiais de consumo .................... 2.198,00

4.0.0.0 – Despesas de Capital

4.1.1.0 – Obras Públicas

             06.00 – Ampliação, restauração e modificação de Obras ........... 50.000,00

4.1.4.0 – Material permanente

             04.00 – Ferramentas e Utensílios .......................................... 1.000,00

TOTAL .......................................................................................... 3.178.209,30

(três milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e nove cruzeiros e trinta centavos)

 

Artigo 2

º Com os recursos do artigo anterior ficam suplementadas no orçamento vigente dotações orçamentárias:

010 – Gabinete do Prefeito

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.2.0 – Material de Consumo

             04.00 – Combustível e lubrificante .... 31.341,12

             20.00 – Outros materiais de consumo ..... 8.472,50

3.1.3.0 – Serviços de terceiros

             11.00 – Assinatura, aquisição, divulgação de documentos .......... 33.177,00

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             05.00 – Assistência Social ............................. 17.294,82

             07.00 – Cartazes, homenagens, serviços executivos e culturais e despesas conexas ... 3.142,80

             20.00 – Outros encargos diversos ................ 17.776,94

3.2.0.0 – Transferências Correntes

3.2.1.0 – Subvenções Sociais

             06.00 – Outras Instituições .......................... 5.200,00

 

020 – Departamento de Administração

021 – Gabinete do Diretor

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.01 – Vencimentos ....................... 24.921,01

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente, encadernação, desenho, impressão e impressoras em geral ... 19.334,23

3.1.3.0 – Serviços de terceiros

             20.00 – Outros serviços de terceiros ....................... 7.457,02

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             01.00 – Despesas miúdas pronto atendimento (digo) pagamento ............ 30.720,65

 

021 – 8 – Bem Estar Social

3.2.0.0 – Transferências Correntes

3.2.3.0 – Transferências Assistência e Previdência Social

             03.00 – Salário Família ................................ 68.240,00

3.2.5.0 – Contribuição de Previdência Social

             01.00 – I.N.P.S.                        292.751,86

             02.00 – F.G.T.S.                       154.378,45

3.2.3.0 – Transferência Assistência e Previdência Social

             03.00 – Salário Família ................................ 88.240,00

3.2.5.0 – Contribuição de Previdência Social

             01.00 – I.N.P.S.              292.752,86

             02.00 – F.G.T.S               154.378,45

3.2.3.0 – Transferência Assistência e Previdência Social

01.00 – Instivos ............................. 20.864,83

 

022 – Seção Pessoal

3.0.0.0 – Despesas Correntes

             01.07 – Saldo Pessoal CLT ................. 27.757,45

 

023 – Seção de Serviços Gerais

3.0.0.0 – Despesas Correntes

             01.01 – Vencimentos ................ 94.766,66

 

100 – Departamento de Economia e Finanças

110 – Gabinete do Diretor

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.01 – Vencimentos .............. 5.118,20

3.1.4.0 – Encargos Diversos

             02.00 – Reposição, restituição e indenizações ....................... 234,65

 

120 – Seção de Arrecadação

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.00 – Vencimentos e vantagens fixas

 

130 – Seção de Fiscalização e Cadastro

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.01 – Vencimentos ........................... 23.476,24

             01.03 – Certificação fixada em Lei por opção de licença prêmio .... 18.306,13

             01.06 – Gratificação adicional tempo serviço .............................. 13.557,16

 

140 – Seção de Contabilidade

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.01 – Vencimentos ................................................ 65.058,00

 

 200 – Serviços Rodoviários Municipal

          4.2 – Viação Transporte e Comunicação

3.0.0.0 – Despesas Correntes

           01.01 – Vencimentos ....................................... 58.705,34

           01.07 – Salários .............................................. 48.305,64

3.1.2.0 – Material de Consumo

             14.00 – Material para pequenos reparos, conservação ou adaptação bens móveis e imóveis ... 3.794,95

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             20.00 – Outros serviços de terceiros ............................... 1.221,33

 

300 – Departamento de Educação e Cultura

310 – Gabinete do Diretor

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal Civil

             01.01 – Vencimentos ........................................ 47.196,96

 

320 – Ensino Fundamental

1º Grau

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.03 – Gratificação fixada em Lei por opção de licença prêmio .......... 2.612,02

             01.06 – Gratificação adicional por tempo de serviço .......................... 1.860,86

             01.07 – Salário pessoal regido pela CLT ........................................ 412.010,23

3.1.2.0 – Material de Consumo

             02.00 – Artigos de expediente, desenho, encadernação, impressão e impressos em geral ... 1.321,00

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             20.00 – Outros serviços de terceiros ....................... 1.100,00

4.0.0.0 – Despesas de Capital

4.1.0.0 – Obras Públicas

             03.00 – Início de Obras ......................................... 400.510,00

 

330 – 2º Grau

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.07 – Salários ............................................ 167.290,00

 

500 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

510 – Gabinete do Diretor

3.0.0.0 – Despesas Correntes

             01.01 – Vencimentos ...................... 23.476,24

             01.07 – Salários ........................... 180.079,00

3.1.2.0 – Material de Consumo

             04.00 – Combustível e Lubrificantes ............... 156.406,66

             14.00 – Mat. para pequenos reparos conservação ou adaptação de bens móveis e imóveis ... 42.621,60

             20.00 – Outros Materiais de Consumo

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             20.00 – Outros serviços de terceiros

 

520 – Limpeza Pública

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.00 – Vencimentos ............................... 17.254,90

             04.00 – Combustível e Lubrificantes .......... 101.602,40

             20.00 – Outros materiais de consumo ......... 16.071,50

3.1.3.0 – Serviços de Terceiros

             20.00 – Outros serviços de terceiros ............ 6.621,65

 

530 – Iluminação Pública

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.3.0 – Material de Consumo

             13.00 – Material Elétrico e Iluminação ...................... 9.337,00

             12.00 – Iluminação Pública .................................. 185.220,67

 

540 – Parques e Jardins

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             07.00 – Salários ................................. 2.133,65

 

550 – Cemitérios

3.0.0.0 – Despesas Correntes

3.1.1.1 – Pessoal

             01.07 – Salário de Pessoal .............. 193,01

             TOTAL ................................ 3.178.209,30

(três mil cento e setenta e oito mil duzentos e nove cruzeiros e cinqüenta centavos)

 

Artigo 3º Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entrará em vigor nesta data.

 

Prefeitura Municipal de Cariacica, 1º de outubro de 1975.

 

VICENTE SANTÓRIO FANTIN

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.