DECRETO Nº 77, DE 01
DE DEZEMBRO DE 1977
ANULA E SUPLEMENTA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 715
de 07 de dezembro de 1976,
DECRETA:
Artigo 1º
Ficam anuladas no orçamento vigente as seguintes
dotações orçamentárias:
010 — CÂMARA MUNICIPAL
2.01 |
Administração da Câmara Municipal |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.3.1.01 |
Vencimentos e Vantagens Fixas
......................................................... |
207.173,02 |
3.1.1.1.02 |
Despesas Variáveis
.......................................................................... |
8.450,00 |
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.3.00 |
Combustível e lubrificantes
................................................................ |
3.750,00 |
3.1.2.4.00 |
Artigos de limpeza, higiene, conservação e embalagem ...........................
|
6.250,00 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.03 |
Passagens,
transportes de pessoal e de suas bagagens, pedágios ............ |
47.500,00 |
3.1.3.2.05 |
Assinatura, aquisição, divulgação, impressão ........................................ |
60.000,00 |
3.1.3.2.06 |
Reparo, adaptação, conservação e restauração de Bens Móveis e
Imóveis . |
10.250,00 |
3.1.3.2.08 |
Serviço de comunicação em geral
....................................................... |
10.250,00 |
3.1.3.2.09 |
Locação de Bens Móveis e Imóveis
..................................................... |
42.500,00 |
3.1.3.2.12 |
Seguros em geral
............................................................................ |
14.400,00 |
3.1.3.2.14 |
Diversos
........................................................................................ |
145,350,00 |
3.1.4.0.00 |
Encargos Diversos |
|
3.1.4.1.00 |
Despesas miúdas pronto pagamento ................................................... |
518,00 |
3.2.0.0.00 |
Transferências Correntes |
|
3.2.3.0.00 |
Transferência de Assistência e Previdência |
|
3.2.3.1.00 |
Inativos
........................................................................................ |
29.482,00 |
3.2.3.3.00 |
Salário Família
................................................................................ |
2.500,00 |
3.2.5.0.00 |
Contribuição Previdência Social
.......................................................... |
1.000,00 |
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.4.2.00 |
Discotecas, filmotecas, bibliotecas e coleções em geral
.......................... |
7.500,00 |
4.1.4.4.00 |
Móveis e Utensílios
.......................................................................... |
2.500,00 |
020 — GABINETE DO PREFEITO
2.02 |
Administração do Gabinete do Prefeito |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.03 |
Passagens, transportes
de pessoal e de suas bagagens, pedágios ............ |
800,00 |
3.1.3.2.05 |
Assinatura, aquisição, divulgação
....................................................... |
63.363,50 |
3.1.3.2.06 |
Reparo, adaptação, conservação e restauração de Bens Móveis e
Imóveis . |
90,00 |
3.1.4.0.00 |
Encargos Diversos |
|
3.1.4.9.00 |
Outros Encargos Diversos
................................................................. |
370,00 |
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.3.0.00 |
Equipamentos e Instalações |
|
4.1.3.4.00 |
Automóveis, autocaminhões e outros veículos
....................................... |
620,00 |
023 — ASSESSORIA JURÍDICA
2.04 |
Administração da Assessoria Jurídica |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação .................................... |
380,00 |
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
............................................................ |
1.000,00 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros
serviços de terceiros |
800,00 |
3.1.3.2.05 |
Assinatura, aquisição, divulgação
....................................................... |
2.380,00 |
3.1.3.2.14 |
Diversos
........................................................................................ |
421,00 |
3.1.4.0.00 |
Encargos Diversos |
|
3.1.4.1.00 |
Despesas miúdas de pronto pagamento
............................................... |
752,50 |
3.1.4.9.00 |
Outros Encargos Diversos
................................................................. |
176,26 |
030 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.05 |
Administração do Gabinete do Diretor |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
......................................................... |
3.185,64 |
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.2.00 |
Artigos e Utensílios em geral para copa, cozinha
................................... |
510,00 |
3.1.2.14.0 |
Material para conservação, manutenção e adaptação de bens móveis e imóveis
...................................................................................... |
2.846,00 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros serviços de terceiros |
|
3.1.3.2.03 |
Passagens,
transportes de pessoal e de suas bagagens ......................... |
2.636,00 |
209 — ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.2.0.0.00 |
Transferências Correntes |
|
3.2.3.0.00 |
Transferência de Assistência e Previdência |
|
3.2.3.3.00 |
Salário Família |
|
3.2.3.3.03 |
Inativos Civis
................................................................................. |
50,00 |
2.10 |
ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO DE PESSOAL |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação
................................... |
67,00 |
2.11 |
ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO DE PESSOAL |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação, impressão e impressos
em geral
............................................................................................ |
15.392,00 |
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
............................................................ |
4.183,00 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.06 |
Reparo, adaptação, conservação
...................................................... |
984,00 |
3.1.3.2.14 |
Diversos
....................................................................................... |
54,00 |
2.12 |
ADMINISTRAÇÃO
DA SEÇÃO DE COMPRAS |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
............................................................ |
1.385,00 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros serviços de terceiros |
|
3.1.3.2.14 |
Diversos
....................................................................................... |
488,00 |
100 — DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E
FINANÇAS
2.13 |
Administração Do Gabinete do Diretor |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação
..................................... |
2.441,10 |
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo ............................................................. |
738,50 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros
serviços de terceiros |
47.500,00 |
3.1.3.2.14 |
Diversos ........................................................................................ |
145,350,00 |
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.4.0.00 |
Material Permanente |
|
4.1.4.4.00 |
Móveis e Utensílios .......................................................................... |
5.187,00 |
2.16 |
Administração da Seção de Contabilidade |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
............................................................. |
109,60 |
200 — SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS
2.17 |
Administração dos Serviços Rodoviários Municipais |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.3.00 |
Combustível e lubrificantes
................................................................ |
6.886,07 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros
serviços de terceiros |
|
3.1.3.2.06 |
Reparo, adaptação, conservação e restauração
.................................... |
8.599,00 |
3.1.3.2.14 |
Diversos ........................................................................................ |
100,00 |
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.3.0.00 |
Equipamentos e Instalações |
|
4.1.3.4.00 |
Automóveis, autocaminhões e outros veículos
....................................... |
591,00 |
300 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2.19 |
Administração do Gabinete do Diretor |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação
.................................... |
21.896,00 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros serviços
de terceiros |
|
3.1.3.2.14 |
Diversos
........................................................................................ |
95,00 |
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.4.0.00 |
Material Permanente |
|
4.1.4.4.00 |
Móveis e Utensílios
.......................................................................... |
52,00 |
2.21 |
MOBRAL |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.2.0.0.00 |
Transferências Correntes |
|
3.2.1.0.00 |
Subvenções Sociais |
|
3.2.1.2.00 |
Instituições Federais
....................................................................... |
26.000,00 |
1.22 |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU |
|
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.1.0.00 |
Obras Públicas |
|
4.1.1.6.00 |
Construção de Edifícios Públicos
........................................................ |
440,40 |
2.23 |
Administração do Ensino de 1º Grau |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação
.................................... |
70,00 |
3.1.2.7.00 |
Gêneros de alimentação, bebidas, artigos para fumantes ........................ |
446,40 |
3.1.2.14.0 |
Material para conservação, manutenção e adaptação
............................ |
500,00 |
3.1.2.15.0 |
Material elétrico de iluminação e sinalização
......................................... |
272,00 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.14 |
Diversos
......................................................................................... |
605,00 |
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.4.0.00 |
Material Permanente |
|
4.1.4.4.00 |
M6veis e Utensílios
........................................................................... |
278,00 |
400 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
2.27 |
Administração do Serviço de Assistência Médica e Hospitalar |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.3.00 |
Combustível e lubrificantes
................................................................ |
10.073,00 |
3.1.2.13.0 |
Artigos para uso médico, cirúrgico odontológicos
................................... |
76,40 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros
serviços de terceiros |
47.500,00 |
3.1.3.2.14 |
Diversos
........................................................................................ |
3.374,24 |
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.1.0.00 |
Obras Publicas
................................................................................ |
13.160,00 |
500— DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
2.28 |
Administração do Gabinete do Diretor |
|
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
|
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
|
3.1.3.2.00 |
Outros
serviços de terceiros |
47.500,00 |
|
3.1.3.2.06 |
Reparo, adaptação, conservação e restauração de Bens Móveis e
Imóveis . |
491,99 |
|
3.1.4.0.00 |
Encargos Diversos |
|
|
4.1.0.0.00 |
Outros encargos diversos
.................................................................. |
190,05 |
|
2.30 |
Administração da Seção de Limpeza Pública |
|
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
|
3.1.2.3.00 |
Combustível
e lubrificantes
................................................................. |
11.376,82 |
|
3.1.2.14.0 |
Material para conservação, manutenção e adaptação de Bens Móveis
e Imóveis
.......................................................................................... |
6.042,26 |
|
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
.............................................................. |
6.216,00 |
|
3.1.4.0.00 |
Encargos Diversos |
|
|
4.1.0.0.00 |
Outros encargos diversos
.................................................................. |
115,00 |
|
2.32 |
Administração da Seção de Parques e Jardins |
|
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
|
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
.............................................................. |
69,00 |
|
4.0.0.0.00 |
Despesa de Capital |
|
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
|
4.1.1.0.00 |
Obras Públicas |
|
|
4.1.1.3.00 |
Execução de obras
........................................................................... |
269,57 |
|
|
TOTAL
........................................................................................... |
828.935,12 |
|
|
(OITOCENTOS E VINTE E
OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E DOZE CENTAVOS). |
|
|
Artigo 2º
Com os recursos do artigo anterior, mais o valor de CR$ 7.768.879,93 ( SETE MILHÕES,
SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), correspondente ao excesso de arrecadação comprovado
no corrente exercício ficam suplementadas as
seguintes dotações:
020 — GABINETE DO PREFEITO
2.02 |
Administração do Gabinete do Prefeito |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação, impresso e impressos
em geral
............................................................................................. |
2.541,50 |
3.1.2.3.00 |
Combustível e lubrificantes
................................................................ |
12.000,00 |
3.1.2.3.00 |
Outros materiais de consumo
............................................................. |
9.382,37 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros
serviços de terceiros |
|
3.1.3.2.06 |
Serviço de comunicação em geral
....................................................... |
86.560,00 |
3.1.4.0.00 |
Encargos Diversos |
|
3.1.4.1.00 |
Despesas miúdas pronto pagamento
.................................................... |
64.831,00 |
3.3.4.2.00 |
Certames, homenagens, serviço de educação e cultura
........................... |
4.157,50 |
3.1.4.5.00 |
Assistência Social
............................................................................ |
23.223,00 |
3.2.0.0.00 |
Transferências Correntes |
|
3.2.1.0.00 |
Subvenções Sociais |
|
3.2.1.6.00 |
Outras instituições
........................................................................... |
60.000,00 |
3.2.7.0.00 |
Diversas transferências correntes
....................................................... |
2.634,00 |
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.3.0.00 |
Equipamentos e instalações |
|
4.1.3.1.00 |
Máquinas, motores e aparelhos
........................................................... |
1.602,00 |
2.03 |
Administração do Gabinete Auxiliar |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
54.000,00 |
2.04 |
Administração
da Assessoria Jurídica |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
202.184,61 |
030 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.05 |
Administração do Gabinete do Diretor |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação, impresso e
impressos em geral ............................................................................................. |
937,50 |
3.1.2.4.00 |
Artigos de limpeza, higiene e conservação
............................................ |
20,00 |
3.1.2.3.00 |
Outros materiais de consumo
............................................................. |
65,00 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros
serviços de terceiros |
|
3.1.3.2.07 |
Energia elétrica,
água e esgotos ......................................................... |
84.691,00 |
3.1.3.2.06 |
Serviço de comunicação em geral
....................................................... |
8.941,00 |
3.1.3.2.09 |
Locação de Bens móveis e imóveis
...................................................... |
13.200,00 |
3.1.3.2.14 |
Diversos
......................................................................................... |
1.994,00 |
3.1.4.0.00 |
Encargos Diversos |
|
3.1.4.1.00 |
Despesas miúdas pronto pagamento
.................................................... |
64.831,00 |
2.06 |
PASEP |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
23.223,00 |
3.2.0.0.00 |
Transferências Correntes |
|
3.2.5.0.00 |
Contribuição de Previdência Social
...................................................... |
69.811,25 |
2.07 |
ENCARGOS SOCIAIS |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.2.0.0.00 |
Transferências Correntes |
|
3.2.5.0.00 |
Contribuição de Previdência Social
...................................................... |
916.556,13 |
2.08 |
Encargos com salário família |
1.602,00 |
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.2.0.0.00 |
Transferências Correntes |
|
3.2.3.0.00 |
Transferência de Assistência e Previdência |
|
3.2.3.3.00 |
Salário família |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil
................................................................................... |
104.018,00 |
2.09 |
Encargos Sociais com Inativos e Pensionistas |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.2.0.0.00 |
Transferências Correntes |
|
3.2.3.0.00 |
Transferência de Assistência e Previdência |
|
3.2.3.1.00 |
Inativos ........................................................................................ |
115.632,23 |
2.10 |
Administração da Seção de Pessoal |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
90.095,00 |
2.11 |
Administração da Seção de Serviços Gerais |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
408.820,62 |
3.1.1.1.02 |
Despesas variáveis .......................................................................... |
6.948,19 |
2.12 |
Administração da Seção de Compras |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.02 |
Despesas variáveis
.......................................................................... |
67.526,67 |
100 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
2.13 |
Administração do Gabinete do Diretor |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas .......................................................... |
120.943,84 |
3.1.5.0.00 |
Despesas de exercícios anteriores
....................................................... |
124.909,00 |
2.14 |
Administração da Seção de Arrecadação |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
604.626,56 |
3.1.1.1.02 |
Despesas variáveis
.......................................................................... |
108.489,55 |
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação
.................................... |
185,05 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros serviços de terceiros |
|
3.1.3.2.03 |
Passagens, transportes de pessoal
..................................................... |
940,00 |
3.1.3.2.14 |
Diversos ........................................................................................ |
170,80 |
2.16 |
Administração da Seção de Contabilidade |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
51.930,21 |
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho, encadernação .................................... |
190,50 |
200 — SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS
2.13 |
Administração do Gabinete do Diretor |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
129.160,60 |
3.1.1.1.02 |
Despesas variáveis .......................................................................... |
49.341,78 |
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.14.0 |
Material para conservação, manutenção
............................................. |
9.012,00 |
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
............................................................ |
229,00 |
300 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2.19 |
Administração do Gabinete do Diretor |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
76.000,00 |
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
............................................................. |
592,40 |
2.20 |
MERENDA ESCOLAR |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
3.719,82 |
2.23 |
Administração do Ensino de 1º Grau |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
172.785,95 |
3.1.1.1.02 |
Despesas Variáveis .......................................................................... |
739.091,97 |
3.1.4.0.00 |
Encargos Diversos |
|
3.1.4.2.00 |
Certames, homenagens
.................................................................... |
1.350,00 |
2.24 |
Administração do Ensino do 2º Grau |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.02 |
Despesas Variáveis .......................................................................... |
662.722,46 |
3.1.4.0.00 |
Encargos Diversos |
|
3.1.4.9.00 |
Outros encargos diversos
.................................................................. |
11.920,00 |
400 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
2.25 |
Administração do Gabinete do Diretor |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
109.633,20 |
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos ao expediente, desenho, encadernação
..................................... |
1.777,00 |
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
............................................................. |
7.521,00 |
1.26 |
Construção de Galerias Pluviais |
|
4.0.0.0.00 |
Despesas de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimento |
|
4.1.1.3.00 |
Execução de Obras, construção de Galerias Pluviais
............................... |
49.091,52 |
2.27 |
Administração do Serviço de Assistência Médica e Hospitalar |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
6.850,00 |
3.1.1.1.02 |
Despesas Variáveis .......................................................................... |
193.999,46 |
500 — DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
2.28 |
Administração do Gabinete do Diretor |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.01 |
Vencimentos e vantagens fixas
.......................................................... |
358.023,55 |
3.1.1.1.02 |
Despesas Variáveis .......................................................................... |
840.316,95 |
3.1.2.0.00 |
Material do Consumo |
|
3.1.2.1.00 |
Artigos de expediente, desenho
......................................................... |
10.033,60 |
3.1.2.3.00 |
Combustível e lubrificantes
................................................................ |
59.026,09 |
3.1.2.14.0 |
Material para conservação, manutenção
.............................................. |
26.114,87 |
3.1.2.16.0 |
Outros materiais de consumo
............................................................. |
11.862,94 |
4.1.1.3.00 |
Execução de Obras, construção de Galerias Pluviais
............................... |
49.091,52 |
3.1.3.0.00 |
Serviços de Terceiros |
|
3.1.3.2.00 |
Outros serviços de terceiros |
|
3.1.3.2.03 |
Passagens, transportes de pessoal
..................................................... |
750,00 |
3.1.3.2.09 |
Locação de bens móveis e imóveis
...................................................... |
363.720,00 |
1.29 |
Calçamento e Pavimentação de Praças, Ruas e Avenidas |
|
4.0.0.0.00 |
Despesa de Capital |
|
4.1.0.0.00 |
Investimentos |
|
4.1.1.0.00 |
Obras Públicas |
|
4.1.1.3.00 |
Execução de obras
........................................................................... |
492.818,98 |
2.30 |
Administração da Seção de Limpeza Pública |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.02 |
Despesas Variáveis
.......................................................................... |
632.089,31 |
2.31 |
Administração da Seção de Iluminação Pública |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.2.0.00 |
Material de Consumo |
|
3.1.2.15.0 |
Material elétrico de iluminação ........................................................... |
3.988,20 |
2.32 |
Administração da Seção Parques e Jardins |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.02 |
Despesas Variáveis
.......................................................................... |
30.440,37 |
2.33 |
Administração da Seção de Cemitérios |
|
3.0.0.0.00 |
Despesas Correntes |
|
3.1.0.0.00 |
Despesas de Custeio |
|
3.1.1.0.00 |
Pessoal |
|
3.1.1.1.00 |
Pessoal Civil |
|
3.1.1.1.02 |
Despesas Variáveis
.......................................................................... |
38.927,27 |
|
TOTAL ........................................................................................... |
8.597.815,05 |
(OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E
SETE MIL, OITOCENTOS E QUINZE CRUZEIROS E CINCO CENTAVOS).
Artigo 3º
Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto, entrará em vigor
partir de sua publicação.
Cariacica (ES), em 01 de Dezembro de
1977.
ALDO ALVES PRUDÊNCIO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Cariacica.