DECRETO Nº 77, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977

 

     ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 715 de 07 de dezembro de 1976,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam anuladas no orçamento vigente as seguintes dotações orçamentárias:

 

010 — CÂMARA MUNICIPAL

2.01

Administração da Câmara Municipal

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.3.1.01

Vencimentos e Vantagens Fixas .........................................................

207.173,02

3.1.1.1.02

Despesas Variáveis ..........................................................................

8.450,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.3.00

Combustível e lubrificantes ................................................................

3.750,00

3.1.2.4.00

Artigos de limpeza, higiene, conservação e embalagem ...........................

6.250,00

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.03

Passagens, transportes de pessoal e de suas bagagens, pedágios ............

47.500,00

3.1.3.2.05

Assinatura, aquisição, divulgação, impressão ........................................

60.000,00

3.1.3.2.06

Reparo, adaptação, conservação e restauração de Bens Móveis e Imóveis .

10.250,00

3.1.3.2.08

Serviço de comunicação em geral .......................................................

10.250,00

3.1.3.2.09

Locação de Bens Móveis e Imóveis .....................................................

42.500,00

3.1.3.2.12

Seguros em geral ............................................................................

14.400,00

3.1.3.2.14

Diversos ........................................................................................

145,350,00

3.1.4.0.00

Encargos Diversos

 

3.1.4.1.00

Despesas miúdas pronto pagamento ...................................................

518,00

3.2.0.0.00

Transferências Correntes

 

3.2.3.0.00

Transferência de Assistência e Previdência

 

3.2.3.1.00

Inativos ........................................................................................

29.482,00

3.2.3.3.00

Salário Família ................................................................................

2.500,00

3.2.5.0.00

Contribuição Previdência Social ..........................................................

1.000,00

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.4.2.00

Discotecas, filmotecas, bibliotecas e coleções em geral ..........................

7.500,00

4.1.4.4.00

Móveis e Utensílios ..........................................................................

2.500,00

 

020 — GABINETE DO PREFEITO

2.02

Administração do Gabinete do Prefeito

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.03

Passagens, transportes de pessoal e de suas bagagens, pedágios ............

800,00

3.1.3.2.05

Assinatura, aquisição, divulgação .......................................................

63.363,50

3.1.3.2.06

Reparo, adaptação, conservação e restauração de Bens Móveis e Imóveis .

90,00

3.1.4.0.00

Encargos Diversos

 

3.1.4.9.00

Outros Encargos Diversos .................................................................

370,00

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.3.0.00

Equipamentos e Instalações

 

4.1.3.4.00

Automóveis, autocaminhões e outros veículos .......................................

620,00

 

023 — ASSESSORIA JURÍDICA

2.04

Administração da Assessoria Jurídica

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação ....................................

380,00

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo ............................................................

1.000,00

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

800,00

3.1.3.2.05

Assinatura, aquisição, divulgação .......................................................

2.380,00

3.1.3.2.14

Diversos ........................................................................................

421,00

3.1.4.0.00

Encargos Diversos

 

3.1.4.1.00

Despesas miúdas de pronto pagamento ...............................................

752,50

3.1.4.9.00

Outros Encargos Diversos .................................................................

176,26

 

030 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

2.05

Administração do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas .........................................................

3.185,64

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.2.00

Artigos e Utensílios em geral para copa, cozinha ...................................

510,00

3.1.2.14.0

Material para conservação, manutenção e adaptação de bens móveis

e imóveis ......................................................................................

 

2.846,00

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

 

3.1.3.2.03

Passagens, transportes de pessoal e de suas bagagens .........................

2.636,00

 

209 — ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.2.0.0.00

Transferências Correntes

 

3.2.3.0.00

Transferência de Assistência e Previdência

 

3.2.3.3.00

Salário Família

 

3.2.3.3.03

Inativos Civis .................................................................................

50,00

2.10

ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO DE PESSOAL

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação ...................................

67,00

2.11

ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO DE PESSOAL       

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação, impressão e impressos em geral ............................................................................................

 

15.392,00

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo ............................................................

4.183,00

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.06

Reparo, adaptação, conservação ......................................................

984,00

3.1.3.2.14

Diversos .......................................................................................

54,00

2.12

ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO DE COMPRAS

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo ............................................................

1.385,00

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

 

3.1.3.2.14

Diversos .......................................................................................

488,00

 

100 — DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E FINANÇAS

2.13

Administração Do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação .....................................

2.441,10

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo .............................................................

738,50

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

47.500,00

3.1.3.2.14

Diversos ........................................................................................

145,350,00

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.4.0.00

Material Permanente

 

4.1.4.4.00

Móveis e Utensílios ..........................................................................

5.187,00

2.16

Administração da Seção de Contabilidade

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo .............................................................

109,60

 

200 — SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS

2.17

Administração dos Serviços Rodoviários Municipais

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.3.00

Combustível e lubrificantes ................................................................

6.886,07

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

 

3.1.3.2.06

Reparo, adaptação, conservação e restauração ....................................

8.599,00

3.1.3.2.14

Diversos ........................................................................................

100,00

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.3.0.00

Equipamentos e Instalações

 

4.1.3.4.00

Automóveis, autocaminhões e outros veículos .......................................

591,00

 

300 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2.19

Administração do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação ....................................

21.896,00

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

 

3.1.3.2.14

Diversos ........................................................................................

95,00

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.4.0.00

Material Permanente

 

4.1.4.4.00

Móveis e Utensílios ..........................................................................

52,00

2.21

MOBRAL

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.2.0.0.00

Transferências Correntes

 

3.2.1.0.00

Subvenções Sociais

 

3.2.1.2.00

Instituições Federais .......................................................................

26.000,00

1.22

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU

 

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.1.0.00

Obras Públicas

 

4.1.1.6.00

Construção de Edifícios Públicos ........................................................

440,40

2.23

Administração do Ensino de 1º Grau

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação ....................................

70,00

3.1.2.7.00

Gêneros de alimentação, bebidas, artigos para fumantes ........................

446,40

3.1.2.14.0

Material para conservação, manutenção e adaptação ............................

500,00

3.1.2.15.0

Material elétrico de iluminação e sinalização .........................................

272,00

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.14

Diversos .........................................................................................

605,00

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.4.0.00

Material Permanente

 

4.1.4.4.00

M6veis e Utensílios ...........................................................................

278,00

 

400 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE

2.27

Administração do Serviço de Assistência Médica e Hospitalar

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.3.00

Combustível e lubrificantes ................................................................

10.073,00

3.1.2.13.0

Artigos para uso médico, cirúrgico odontológicos ...................................

76,40

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

47.500,00

3.1.3.2.14

Diversos ........................................................................................

3.374,24

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.1.0.00

Obras Publicas ................................................................................

13.160,00

 

500— DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2.28

Administração do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

47.500,00

3.1.3.2.06

Reparo, adaptação, conservação e restauração de Bens Móveis e Imóveis .

491,99

3.1.4.0.00

Encargos Diversos

 

4.1.0.0.00

Outros encargos diversos ..................................................................

190,05

2.30

Administração da Seção de Limpeza Pública

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.3.00

Combustível e lubrificantes .................................................................

11.376,82

3.1.2.14.0

Material para conservação, manutenção e adaptação de Bens Móveis e Imóveis ..........................................................................................

 

6.042,26

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo ..............................................................

6.216,00

3.1.4.0.00

Encargos Diversos

 

4.1.0.0.00

Outros encargos diversos ..................................................................

115,00

2.32

Administração da Seção de Parques e Jardins

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo ..............................................................

69,00

4.0.0.0.00

Despesa de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.1.0.00

Obras Públicas

 

4.1.1.3.00

Execução de obras ...........................................................................

269,57

 

TOTAL ...........................................................................................

828.935,12

 

(OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E DOZE CENTAVOS).

 

 

Artigo 2º Com os recursos do artigo anterior, mais o valor de CR$ 7.768.879,93 ( SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), correspondente ao excesso de arrecadação comprovado no corrente exercício ficam suplementadas as seguintes dotações:

 

020 — GABINETE DO PREFEITO

2.02

Administração do Gabinete do Prefeito

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação, impresso e impressos em geral .............................................................................................

 

2.541,50

3.1.2.3.00

Combustível e lubrificantes ................................................................

12.000,00

3.1.2.3.00

Outros materiais de consumo .............................................................

9.382,37

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

 

3.1.3.2.06

Serviço de comunicação em geral .......................................................

86.560,00

3.1.4.0.00

Encargos Diversos

 

3.1.4.1.00

Despesas miúdas pronto pagamento ....................................................

64.831,00

3.3.4.2.00

Certames, homenagens, serviço de educação e cultura ...........................

4.157,50

3.1.4.5.00

Assistência Social ............................................................................

23.223,00

3.2.0.0.00

Transferências Correntes

 

3.2.1.0.00

Subvenções Sociais

 

3.2.1.6.00

Outras instituições ...........................................................................

60.000,00

3.2.7.0.00

Diversas transferências correntes .......................................................

2.634,00

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.3.0.00

Equipamentos e instalações

 

4.1.3.1.00

Máquinas, motores e aparelhos ...........................................................

1.602,00

2.03

Administração do Gabinete Auxiliar

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

54.000,00

2.04

Administração da Assessoria Jurídica

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

202.184,61

 

030 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

2.05

Administração do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação, impresso e impressos em geral .............................................................................................

 

937,50

3.1.2.4.00

Artigos de limpeza, higiene e conservação ............................................

20,00

3.1.2.3.00

Outros materiais de consumo .............................................................

65,00

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

 

3.1.3.2.07

Energia elétrica, água e esgotos .........................................................

84.691,00

3.1.3.2.06

Serviço de comunicação em geral .......................................................

8.941,00

3.1.3.2.09

Locação de Bens móveis e imóveis ......................................................

13.200,00

3.1.3.2.14

Diversos .........................................................................................

1.994,00

3.1.4.0.00

Encargos Diversos

 

3.1.4.1.00

Despesas miúdas pronto pagamento ....................................................

64.831,00

2.06

PASEP

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

23.223,00

3.2.0.0.00

Transferências Correntes

 

3.2.5.0.00

Contribuição de Previdência Social ......................................................

69.811,25

2.07

ENCARGOS SOCIAIS

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.2.0.0.00

Transferências Correntes

 

3.2.5.0.00

Contribuição de Previdência Social ......................................................

916.556,13

2.08

Encargos com salário família

1.602,00

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.2.0.0.00

Transferências Correntes

 

3.2.3.0.00

Transferência de Assistência e Previdência

 

3.2.3.3.00

Salário família

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil ...................................................................................

104.018,00

2.09

Encargos Sociais com Inativos e Pensionistas

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.2.0.0.00

Transferências Correntes

 

3.2.3.0.00

Transferência de Assistência e Previdência

 

3.2.3.1.00

Inativos ........................................................................................

115.632,23

2.10

Administração da Seção de Pessoal

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

90.095,00

2.11

Administração da Seção de Serviços Gerais

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

408.820,62

3.1.1.1.02

Despesas variáveis ..........................................................................

6.948,19

2.12

Administração da Seção de Compras

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.02

Despesas variáveis ..........................................................................

67.526,67

 

100 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

2.13

Administração do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

120.943,84

3.1.5.0.00

Despesas de exercícios anteriores .......................................................

124.909,00

2.14

Administração da Seção de Arrecadação

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

604.626,56

3.1.1.1.02

Despesas variáveis ..........................................................................

108.489,55

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação ....................................

185,05

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

 

3.1.3.2.03

Passagens, transportes de pessoal .....................................................

940,00

3.1.3.2.14

Diversos ........................................................................................

170,80

2.16

Administração da Seção de Contabilidade

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

51.930,21

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho, encadernação ....................................

190,50

 

200 — SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS

2.13

Administração do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

129.160,60

3.1.1.1.02

Despesas variáveis ..........................................................................

49.341,78

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.14.0

Material para conservação, manutenção .............................................

9.012,00

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo ............................................................

229,00

 

300 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2.19

Administração do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

76.000,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo .............................................................

592,40

2.20

MERENDA ESCOLAR

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

3.719,82

2.23

Administração do Ensino de 1º Grau

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

172.785,95

3.1.1.1.02

Despesas Variáveis ..........................................................................

739.091,97

3.1.4.0.00

Encargos Diversos

 

3.1.4.2.00

Certames, homenagens ....................................................................

1.350,00

2.24

Administração do Ensino do 2º Grau

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.02

Despesas Variáveis ..........................................................................

662.722,46

3.1.4.0.00

Encargos Diversos

 

3.1.4.9.00

Outros encargos diversos ..................................................................

11.920,00

 

400 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE

2.25

Administração do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

109.633,20

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos ao expediente, desenho, encadernação .....................................

1.777,00

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo .............................................................

7.521,00

1.26

Construção de Galerias Pluviais

 

4.0.0.0.00

Despesas de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimento

 

4.1.1.3.00

Execução de Obras, construção de Galerias Pluviais ...............................

49.091,52

2.27

Administração do Serviço de Assistência Médica e Hospitalar

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

6.850,00

3.1.1.1.02

Despesas Variáveis ..........................................................................

193.999,46

 

500 — DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2.28

Administração do Gabinete do Diretor

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e vantagens fixas ..........................................................

358.023,55

3.1.1.1.02

Despesas Variáveis ..........................................................................

840.316,95

3.1.2.0.00

Material do Consumo

 

3.1.2.1.00

Artigos de expediente, desenho .........................................................

10.033,60

3.1.2.3.00

Combustível e lubrificantes ................................................................

59.026,09

3.1.2.14.0

Material para conservação, manutenção ..............................................

26.114,87

3.1.2.16.0

Outros materiais de consumo .............................................................

11.862,94

4.1.1.3.00

Execução de Obras, construção de Galerias Pluviais ...............................

49.091,52

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros

 

3.1.3.2.00

Outros serviços de terceiros

 

3.1.3.2.03

Passagens, transportes de pessoal .....................................................

750,00

3.1.3.2.09

Locação de bens móveis e imóveis ......................................................

363.720,00

1.29

Calçamento e Pavimentação de Praças, Ruas e Avenidas

 

4.0.0.0.00

Despesa de Capital

 

4.1.0.0.00

Investimentos

 

4.1.1.0.00

Obras Públicas

 

4.1.1.3.00

Execução de obras ...........................................................................

492.818,98

2.30

Administração da Seção de Limpeza Pública

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.02

Despesas Variáveis ..........................................................................

632.089,31

2.31

Administração da Seção de Iluminação Pública

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

3.1.2.15.0

Material elétrico de iluminação ...........................................................

3.988,20

2.32

Administração da Seção Parques e Jardins

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.02

Despesas Variáveis ..........................................................................

30.440,37

2.33

Administração da Seção de Cemitérios

 

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.1.1.1.02

Despesas Variáveis ..........................................................................

38.927,27

 

TOTAL ...........................................................................................

8.597.815,05

 

(OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUINZE CRUZEIROS E CINCO CENTAVOS).

 

Artigo 3º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto, entrará em vigor partir de sua publicação.

 

Cariacica (ES), em 01 de Dezembro de 1977.

 

ALDO ALVES PRUDÊNCIO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cariacica.