DECRETO Nº 69, DE 31 DE AGOSTO DE 2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, capituladas pelo inciso IX do art.90 da Lei Orgânica Municipal e em especial a Lei 4464/2007;

CONSIDERANDO o explicitado da Lei 4464 de 24 de abril de 2007 que alterou e a composição do conselho municipal de saúde;

CONSIDERANDO que a escolha dos representantes da sociedade civil do segmento dos Usuários, Trabalhadores de Saúde, Prestadores de Serviços e Gestores deu-se de forma democrática;

CONSIDERANDO que todos os segmentos grafados na Lei 4464/2007 indicaram seus representantes eleitos em foro especifico;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de recondução, funcionamento e regularidade do Conselho Municipal de Saúde especificamente de seu caráter fiscalizador e deliberativo.

DECRETA:

Art. 1° Nomear para dar cumprimento ao biênio que se inicia em 02 de setembro de 2009 e encerra em 02 de setembro de 2011, os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde na seguinte composição:

SEGUIMENTO USUARIO – TITULAR

Paulo Mattedi

Heleno Antonio Magri

Ana Maria de Oliveira Tranhago

Valmilton da Silva Alves

Cloves Afonso dos Reis

Helena Maria Ferreira Pereira

Delvani dos Santos Luz

Osmar da Silva

SEGUIMENTO USUARIO – SUPLENTE

Maria Batista Farias

Joaquim de Souza Sobrinho

Roberto do Vale

Florentino Smassaro

Lucia Aparecida de Araujo

Neide Ferreira

João Altissimo Botelho

Eduardo Pires de Jesus

SEGUIMENTO TRABALHADOR – TITULAR

Carlos Alberto G. dos Santos

Victor Hugo Ramirez Aguilar

Jose Anselmo

Fabricio Pinto

SEGUIMENTO TRABALHADOR – SUPLENTE

Moacir Lima Guimaraes

Silvania Vicente Correa Viana

Juvenal Galacha

Wellington Fernandes Junior

PRESTADOR DE SERVIÇO – TITULAR

Celia Regina Cremasco Pinto

Elaine dos Santos de Araújo

PRESTADOR DE SERVIÇO – SUPLENTE

Ary Coronel de Marco

Eliane Silva de Sant’ Anna

SEGUIMENTO GESTOR – TITULAR

Cesar Calmon Pitanga

Elizangela Erler Rocon

SEGUIMENTO GESTOR – SUPLENTE

Antonio Rodrigues Neto

Vivian Salles de Souza

Wellington Fernandes

Secretário Executivo

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica-ES, 31 de agosto de 2009

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.