DECRETO Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2002

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, com base na autorização concedida pela Lei Municipal nº 4.002/2002, de 16 de janeiro de 2002,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica suplementada a dotação do Orçamento – Programa Vigente, no valor de R$ 19.874.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais), conforme especificação abaixo:

 

02.00 – Gabinete do Prefeito

02.01 – Gabinete do Prefeito

0412200102.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

100.000,00

041310001.2011 – Publicação e Divulgação de Atos Oficiais

3.3.90.39.11/001

Serviços de Divulgação e Impressos

260.000,00

0824300132.016 – Manutenção do COMDCAC

3.3.90.36.99/001

Outros

10.000,00

0824300142.018 – Manutenção dos Conselhos Tutelares

3.3.90.36.99/001

Outros

50.000,00

SUB-TOTAL

420.000,00

 

04.00 – Procuradoria Geral

04.01 – Procuradoria Geral

2884600008.001 – Precatórios Judiciais

3.3.90.91.00/001

Sentenças Judiciais

6.300.000,00

SUB-TOTAL

6.300.000,00

 

05.00 – Secretaria Municipal de Planejamento

05.01 – Secretaria Municipal de Planejamento

0412100802.043 – Estudo/Pesquisa/Projetos Especiais

3.3.90.35.00/001

Serviços de Consultoria

180.000,00

2060600761.005 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Material Permanente

90.000,00

2678200791.006 – Municipalização do Trânsito

3.3.90.35.00/001

Serviços de Consultoria

30.000,00

SUB-TOTAL

300.000,00

 

06.00 – Secretaria Municipal de Administração

06.01 – Secretaria Municipal de Administração

0412200102.007 – Manutenção Serviços Administrativos

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

160.000,00

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.04.02/001

Obrigações Patronais

450.000,00

SUB-TOTAL

610.000,00

 

07.00 – Secretaria Municipal de Finanças

07.01 – Secretaria Municipal de Finanças

0412200102.007 – Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.35.00/001

Serviços de Consultoria

100.000,00

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

100.000,00

3.3.90.92.02/001

Despesas de Exercícios Anteriores

120.000,00

0412301111.013 – Administração e Controle de Receitas

3.3.90.39.35/001

Serviços de Software Ligados a Informática

5.000,00

SUB-TOTAL

325.000,00

 

08.00 – Secretaria Municipal de Vigilância a Saúde

08.02 – Fundo Municipal de Saúde

0412200102.007 – Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.99/001

Outros Materiais de Consumo

120.000,00

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

40.000,00

3.3.90.92.00/001

Despesas de Exercícios Anteriores

45.000,00

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Materiais Permanentes

150.000,00

1030101322.065 – Manutenção/Unidade de Saúde

3.3.90.30.99/002

Outros Materiais de Consumo

150.000,00

3.3.90.39.99/002

Diversos Serviços e Encargos

200.000,00

SUB-TOTAL

705.000,00

 

09.00 – Secretaria Municipal de Obras

09.01 – Secretaria Municipal de Obras

0412200102.078 – Manutenção da Secretaria

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

1545101511.022 – Obras de Contenção

4.4.90.51.00/001

F. 516.0 – Obras e Instalações

330.000,00

1545101511.023 – Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

4.600.000,00

1545101511.078 – Desapropriação de Imóveis

4.4.90.61.00/001

Aquisição de Imóveis

100.000,00

1545101511.080- Construção da Sede da Prefeitura

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

1545101512.081 – Manutenção de Vias Urbanas

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

300.000,00

1545101512.082 – Manutenção de Bens Imóveis

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

1551201531.026 – Obras de Macro e Micro – Drenagem

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

215.000,00

1560601521.024 – Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

120.000,00

1560601521.025 – Construção de Pontes

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

50.000,00

1751201531.027 – Esgotamento Sanitário

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

200.000,00

1751201531.028 – Revestimento do Rio Itanguá

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

1751201531.029 – Tratamento de Esgoto

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

250.000,00

SUB-TOTAL

6.521.000,00

 

10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

10.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0412200102.007 – Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.92.00/001

Despesas de Exercícios Anteriores

45.000,00

1545101512.092 – Manutenção da Fábrica de Pré-Moldados

3.3.90.30.99/001

Outros Materiais de Consumo

190.000,00

1545201712.089 – Coleta/Destinação Final do Lixo

3.3.90.39.26/001

Consumo de Bens Pub./Limp./Urbana

505.000,00

1545201712.090 – Manutenção do Aterro Sanitário

3.3.90.39.26/001

Consumo de Bens Pub./Limp./Urbana

225.000,00

2612201721.032 – Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

2612201722.091 – Manutenção de Veículos/Máquinas

3.3.90.39.14/001

Locação de Veículos Automotores

200.000,00

SUB-TOTAL

1.215.000,00

 

11.00 – Secretaria Municipal de Educação

11.01 – Secretaria Municipal de Educação

1236501991.050 – Const. Ref. Equip. de Escolas Municipais

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

145.000,00

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Material Permanente

310.000,00

0412200102.078 – Manutenção da Secretaria

3.3.90.30.99/001

Outros Materiais de Consumo

5.000,00

1236501992.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.04.02/001

Obrigações Patronais

265.000,00

1236501992.105 – Manutenção de Creches

3.3.90.30.99/001

Outros Materiais de Consumo

280.000,00

SUB-TOTAL

1.005.000,00

 

11.00 – Secretaria Municipal de Educação

11.02 – Fundo de Ensino Fundamental Municipal de Cariacica

1236102001.051 – Aquisição Mant. Cons. Inst. e Fun.

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

1236102002.023 – Adm. De Recur. Humanos – Ens. Fund.

3.1.90.04.02/001

Obrigações Patronais

650.000,00

3.3.90.30.99/001

Outros Materiais de Consumo

640.000,00

SUB-TOTAL

1.490.000,00

 

12.00 – Secretaria Municipal de Ação Social

12.01 – Secretaria Municipal de Ação Social

0824402122.138 – Prog. Errad. Trabalho Infantil - PETI

3.3.90.36.99/001

Outros

128.000,00

SUB-TOTAL

128.000,00

 

12.00 – Secretaria Municipal de Ação Social

12.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

0824402152.139 – Ação Comunitária

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

50.000,00

SUB-TOTAL

50.000,00

 

16.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

16.01 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

2781202311.069 – Implant. Reestrut. De Parques

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

2781202312.132 – Promoção, Def. Man. Apoio à Cultura

3.3.90.39.24/001

Promoções Artísticas e Culturais

360.000,00

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.13.03/001

INSS

5.000,00

SUB-TOTAL

465.000,00

 

18.00 – Reserva de Contingência

18.01 – Reserva de Contingência

9999999999.999 – Reserva de Contingência

9.9.99.99.00/001

Reserva de Contingência

340.000,00

SUB-TOTAL

340.000,00

TOTAL GERAL

19.874.000,00

 

Artigo 2º Os Créditos Suplementares abertos no Art. 1º deste Decreto, ocorrerão por conta de anulações parciais ou totais de dotações do Orçamento – Programa Vigente no valor de R$ 19.874.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais), a saber:

 

02.00 – Gabinete do Prefeito

02.01 – Gabinete do Prefeito

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.13.02/001

IPC – Inst. Prev. Serv. Car.

40.000,00

0824300142.141 – Subvenção à Casa de Apoio de Campo Grande

3.3.50.43.00/001

Subvenções Sociais

210.000,00

0824300142.143 – Subvenção à Casa São João Batista

3.3.50.43.00/001

Subvenções Sociais

60.000,00

0824300142.048 – Subvenção à Casa Cristo Vive

3.3.50.43.00/001

Subvenções Sociais

50.000,00

0824300142.149 – Subvenção ao Educandário Alzira Bley

3.3.50.43.00/001

Subvenções Sociais

30.000,00

0824402152.145 – Subvenção à Ass.Coop./Com./Artef./Cimento Santana

3.3.50.43.00/001

Subvenções Sociais

60.000,00

SUB-TOTAL

450.000,00

 

04.00 – Procuradoria Geral

04.01 – Procuradoria Geral

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.01.00/001

Aposentados e Reformas

120.000,00

3.1.90.13.02/001

IPC – Inst. Prev. Serv. Car.

20.000,00

SUB-TOTAL

140.000,00

 

05.00 – Secretaria Municipal de Planejamento

05.01 – Secretaria Municipal de Planejamento

2678200791.006 – Municipalização do Trânsito

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

2678200791.124 – Reestruturação da Malha Viária de Campo Grande

3.3.90.30.99/001

Outros Matérias de Consumo

20.000,00

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

30.00000

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

SUB-TOTAL

205.000,00

 

06.00 – Secretaria Municipal de Administração

06.01 – Secretaria Municipal de Administração

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.03.00/001

Pensões

250.000,00

3.1.90.13.02/001

IPC – Inst. Prev. Serv. Car.

50.000,00

SUB-TOTAL

300.000,00

 

07.00 – Secretaria Municipal de Finanças

07.01 – Secretaria Municipal de Finanças

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.13.02/001

IPC – Inst. Prev. Serv. Car.

180.000,00

SUB-TOTAL

180.000,00

 

08.00 – Secretaria Municipal de Vigilância a Saúde

08.02 – Fundo Municipal de Saúde

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.01.01/001

Inat. CIIS

130.000,00

3.1.90.03.00/001

Pensões

50.000,00

3.1.90.13.02/001

IPC – Inst. Prev. Serv. Car.

50.000,00

1030101312.065 – Assist. Acomp. Crianças/Carentes

3.3.90.30.99/001

Outros Materiais de Consumo

60.000,00

3.3.90.32.00/001

Material Distribuição Gratuita

60.000,00

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

90.000,00

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Material Permanente

90.000,00

1030101321.102 – Ampliação da U. Sanitária em São Francisco

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

60.000,00

1030101321.112 – Const. De Unidade de Saúde em Porto Belo

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

200.000,00

1030101321.122 – Construção de P. Atendimento (24hs) Região IV

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

1030101321.151 – Construção da U. Sanitária (P.A.) no Oriente

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

50.000,00

1030101321.158 – Ref. Unidade de Saúde Roda D’Água

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

1030101321.159 – Ref. Ampliação e Equip. U.S. em Santa Bárbara

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

60.000,00

SUB-TOTAL

1.200.000,00

 

09.00 – Secretaria Municipal de Obras

09.01 – Secretaria Municipal de Obras

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.11.01/001

Vencimentos

500.000,00

1545101511.087 – Drenagem e Pav. Ruas JK, 07 e 13 em Tabajara

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

1545101511.090 – Conclusão da Galeria Adilson Coelho

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

300.000,00

1545101511.091 – Melhorias Viárias em Nova Palestina

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

200.000,00

1545101511.099 – Pavimentação e Drenagem de Vias em Porto Belo

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

50.000,00

1545101511.101 – Pavimentação Asfáltica de Vias em Itacibá

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

400.000,00

1545101511.105 – Desapropriação do Clube Nacional – São Francisco

4.4.90.61.00/001

Aquisição de Imóveis

200.000,00

1545101511.113 – Pavimentação e Drenagem da Rua Filomena Matos

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

1545101511.116 – Construção do Muro de Arrimo em Alto Laje

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

360.000,00

1545101511.118 – Melhoria, Drenagem na Rua Arthur Mazeli

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

350.000,00

1545101511.120 – Reforma do Cemitério São José

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

1545101511.125 – Pav. Dren. das Ruas A. Thompson, V. Moraes, P. Bento, Independência e Francisco Alves

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

120.000,00

1545101511.131 – Dren. Pavim. da Rua Padre Gabriel e Outras

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

370.000,00

1545101511.133 – Dren. Pavim. da Rua Antônio Peixoto e Outras

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

1545101511.134 – Construção do Muro de Arrimo em Jardim América

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

300.000,00

1545101511.136 – Dren. Pavim. Vias Urbanas Oriente/Rio Branco

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

450.000,00

1545101511.140 – Construção de Galeria e Drenagem Valões de Tucum

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

510.000,00

1545101511.141 – Dren. Pavim. Vias Urbanas em Itacibá

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

60.000,00

1545101511.142 – Dren. Pavim. de Vias Urbanas em Diversos Bairros

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

900.000,00

1545101511.143 – Dren. Pavim. de Vias Urbanas em Diversos Bairros

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

640.000,00

1545101531.096 – Melhorias Viárias no Morro da Companhia

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

200.000,00

1751201531.084 – Canalização da Vala Maria Preta

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

300.000,00

1751201531.092 – Canalização do Valão Vila Palestina/Santa Luzia

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

200.000,00

1751201531.097 – Drenagem ESG. das Ruas Hélio Ferraz e Pedro Nolasco

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

50.000,00

1751201531.128 – Limpeza/Ver. Córrego Maria Preta

4.4.90.51.001

Obras e Instalações

200.000,00

1751201531.130 – Limpeza e Des. Galerias em Campo Grande

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

1751201531.156 – Dren. Const. Galerias no Valão C. do Sul/Santa Bárbara

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

200.000,00

2745102311.088 – Implantação de Área de Lazer em Oriente

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

400.000,00

2745102311.137 – Implantação de Área de Lazer em Itacibá/Prolar

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

560.000,00

4.4.90.61.00/001

Aquisição de Imóveis

1.000.000,00

2745102311.153 – Construção da Praça Principal em Itacibá

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

410.000,00

2745102311.155 – Construção da Praça no Oriente

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

 

SUB-TOTAL

9.930.000,00

 

10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

11.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.13.02

I.P.C. Instituto de Prev. Serv. de Cariacica

100.000,00

SUB-TOTAL

100.000,00

 

11.00 – Secretaria Municipal de Educação

11.01 – Secretaria Municipal de Educação

0412200102.078 – Manutenção da Secretaria de Educação

3.3.90.92.00/001

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

1236101991.106 – Const. Ref. Ens. Fund. em Liberdade e Outros Bairros

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

420.000,00

1236101991.148 – Ampl./Reforma Unid. Escolar de Vila Capixaba

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

4.4.90.61.00/001

Aquisição de Imóveis

80.000,00

1236501991.146 – Impl. Educ. Física Esc. Ens. Fund.

3.3.90.30.25/001

Vest. Art. Esport. e Uniforme

5.000,00

1236501991.083 – Construção do Pré-Escolar Jesus Menino

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

300.000,00

1236501912.095 – Expansão e Melhoria da Qualid. Do Ens. Fundamental

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

5.000,00

1236501991.086 – Construção do Pré-Escolar em Santana

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

1236501991.089 – Construção do Pré-Escolar Álvaro Armeloni

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

1236501991.093 – Ampl. e Ref. Escola Mello Sobrinho – Vila Palestina

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

1236501991.100 – Construção da Unidade Pré-Escolar Itacibá

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

140.000,00

1236501991.103 – Const. da Unidade Pré-Escolar Cristo Rei/Operário

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

200.000,00

1236501991.108 – Impl. Unidade Pré-Escolar em Jardim Botânico

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

1236501991.109 – Implantação do Pré-Escolar em Prolar

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

70.000,00

1236501991.110 – Impl. Unid. Pré-Escolar em Prolar

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

70.000,00

1236501991.119 – Impl. Pré-Escolar anexo ao Col. Edmilson Varejão

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

70.000,00

1236501991.121 – Impl. do Pré-Escolar em Alto Boa Vista

4.4.90.51.00/001 -

Obras e Instalações

50.000,00

1236501991.129 – Impl. do Pré-Escolar em Jardim Campo Grande

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

1236501991.135 – Impl. Unid. do Pré-Escolar Bairro Modelo

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

200.000,00

1236501991.147 – Construção do Pré-Escolar em Mucuri

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

50.000,00

1236501991.149 – Const. Pré-Escolar em N.Brasil, P.Gabriel e Vaparaiso

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

300.000,00

1236501991.152 – Construção Creche em Oriente

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

1236501991.154 – Const. da Biblioteca Pub. Mun. em Campo Grande

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

300.000,00

1236501991.157 – Impl. do Pré-Escolar em Piranema

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

50.000,00

1236501992.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.01.00/001

Aposentados e Reformas

1.010.000,00

3.1.90.13.02/001

I.P.C. Inst. de Previdência Serv.de Cariacica

 

1236501992.105 – Manutenção de Creches

3.1.90.01.00/001

Aposentados e Reformas

20.000,00

1236601952.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.11.01/001

Vencimentos

150.000,00

1236601952.146 – Impl. Escola Itinerante de Informática

3.3.90.39.35/001

Serv. Software Lig. a Informática

10.000,00

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

10.000,00

4.4.90.52.00/001

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

1236701971.043 – Impl. Centro Port. Necessidade Ed. Especial

3.3.90.39.16/001

Despesas c/Cong. Simp.

7.000,00

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

8.000,00

1254101941.041 – Impl. Prog. Tur. Alunos Pres. Manguezais

3.3.90.30.99/001

Outros Materiais de Consumo

10.000,00

3.3.90.32.00/001

Materiais de Distribuição Gratuita

15.000,00

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

25.000,00

SUB-TOTAL

4.615.000,00

 

11.00 – Secretaria Municipal de Educação

11.02 – Fundo Ens. Fund. Munic. Cariacica

1236102002.023 – Administração de Recursos Humanos Ens. Fundam.

3.1.90.01.00/001

Aposentados e Reformas

230.000,00

3.1.90.13.02/001

I.P.C. Inst. de Prev. Serv. de Cariacica

374.000,00

SUB-TOTAL

604.000,00

 

12.00 – Secretaria Municipal de Ação Social

12.01 – Secretaria Municipal de Ação Social

082440212.138 – Prog. Errad. Trab. Infantil - PETI

3.4.50.43.00/001

Subvenções Sociais

200.000,00

0824402122.142 – Subvenções ao Grupo Escoteiros Loren Reno

3.3.50.43.00/001

Subvenções Sociais

60.000,00

SUB-TOTAL

260.000,00

 

12.00 – Secretaria Municipal de Ação Social

12.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

0824102131.057 – Const. Equip. Manut. Centro Convivência

3.3.90.30.99/001

Outros Materiais de Consumo

30.000,00

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

70.000,00

SUB-TOTAL

100.000,00

 

16.00 – Secr. Munic. Cultura, Tur., Esp. e Lazer

16.01 – Secr. Munic. Cultura, Tur., Esp. e Lazer

0412200102.008 – Administração de Recursos

3.1.90.13.02/001

I.P.C. – Inst. de Prev. Serv. de Cariacica

40.000,00

2745102311.085 – Ref. Praça Principal e do Campo de Futebol de Santana

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

170.000,00

2745102311.104 – Implantação da Área de Lazer em Cristo Rei

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

80.000,00

2745102311.107 – Impl. Praça João Lima Ferreira – Bairro Expedito

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

2745102311.111 – Implantação da Área de Lazer em Cariacica-Sede

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

200.000,00

2745102311.117 – Reformas das Praças Liberdade/V.S.Fantini/Alto Laje

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

220.000,00

2745102311.126 – Construção da Praça de Santa Fé

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

100.000,00

2745102311.132 – Cont/Ref. Praça de Lazer de C.Verde e São Francisco

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

120.000,00

2781202311.094 – Implantação Quadra Poliesportiva em Campo Grande

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

250.000,00

2781202311.098 – Reforma do Campo do Itaquari E. Clube

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

15.000,00

2781202311.115 – Const. da Quadra Poliesportiva em Alto Laje

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

60.000,00

2781202311.123 – Rec. Centro Cultural Frei Di Tronco

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

10.000,00

2781202311.127 – Const. Quadra Poliesportiva em N. Rosa da Penha II

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

60.000.00

2781202311.139 – Const. Quadra Poliesportiva em Tabajara

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

150.000,00

2781202311.145 – Implantação Quadra Poliesportiva em Itacibá

4.4.90.51.00/001

Obras e Instalações

80.000,00

2781202312.132 – Promoção Difusão Man. Apoio

3.3.90.30.25/001

Vestuário Art. Esportes e Uniforme

15.000,00

2781202312.133 – Apoio a Liga de Futebol Amador

3.3.50.41.00/001

Contribuições

20.000,00

2781202312.147 – Promoção Eventos Culturais em Oriente

3.3.50.41.00/001

Contribuições

20.000,00

3.3.90.39.99/001

Diversos Serviços e Encargos

30.000,00

SUB-TOTAL

4.615.000,00

TOTAL GERAL

19.874.000,00

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cariacica (ES), em 18 de Janeiro de 2002.

 

ALOIZIO SANTOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.