DECRETO
Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,
no uso de suas atribuições legais e, especificamente, com base na autorização
concedida pela Lei Municipal nº 4.002/2002, de 16
de janeiro de 2002,
DECRETA:
Artigo 1º Fica suplementada a
dotação do Orçamento – Programa Vigente, no valor
de R$ 19.874.000,00 (dezenove milhões,
oitocentos e setenta e quatro mil reais), conforme especificação abaixo:
02.00 – Gabinete do Prefeito 02.01 – Gabinete do Prefeito |
||
0412200102.002 –
Manutenção do Gabinete do
Prefeito |
||
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
100.000,00 |
041310001.2011 –
Publicação e Divulgação de Atos Oficiais |
||
3.3.90.39.11/001 |
Serviços de Divulgação e Impressos |
260.000,00 |
0824300132.016 –
Manutenção do COMDCAC |
||
3.3.90.36.99/001 |
Outros |
10.000,00 |
0824300142.018 –
Manutenção dos Conselhos
Tutelares |
||
3.3.90.36.99/001 |
Outros |
50.000,00 |
SUB-TOTAL |
420.000,00 |
04.00 – Procuradoria
Geral 04.01 – Procuradoria
Geral
|
||
2884600008.001 –
Precatórios Judiciais |
||
3.3.90.91.00/001 |
Sentenças Judiciais |
6.300.000,00 |
SUB-TOTAL |
6.300.000,00 |
05.00 – Secretaria
Municipal de Planejamento 05.01 – Secretaria Municipal
de Planejamento |
||
0412100802.043 –
Estudo/Pesquisa/Projetos Especiais |
||
3.3.90.35.00/001 |
Serviços de Consultoria |
180.000,00 |
2060600761.005 –
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas |
||
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Material Permanente |
90.000,00 |
2678200791.006 –
Municipalização do Trânsito |
||
3.3.90.35.00/001 |
Serviços de Consultoria |
30.000,00 |
SUB-TOTAL |
300.000,00 |
06.00 – Secretaria
Municipal de Administração 06.01 – Secretaria
Municipal de Administração |
||
0412200102.007 –
Manutenção Serviços Administrativos |
||
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
160.000,00 |
0412200102.008 –
Administração de Recursos Humanos |
||
3.1.90.04.02/001 |
Obrigações Patronais |
450.000,00 |
SUB-TOTAL |
610.000,00 |
07.00 – Secretaria
Municipal de Finanças 07.01 – Secretaria
Municipal de Finanças |
||
0412200102.007 –
Manutenção de Serviços Administrativos |
||
3.3.90.35.00/001 |
Serviços de Consultoria |
100.000,00 |
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
100.000,00 |
3.3.90.92.02/001 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
120.000,00 |
0412301111.013 –
Administração e Controle de Receitas |
||
3.3.90.39.35/001 |
Serviços de Software Ligados a Informática |
5.000,00 |
SUB-TOTAL |
325.000,00 |
08.00 – Secretaria
Municipal de Vigilância a Saúde 08.02 – Fundo
Municipal de Saúde |
||
0412200102.007 –
Manutenção de Serviços Administrativos |
||
3.3.90.30.99/001 |
Outros Materiais de Consumo |
120.000,00 |
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
40.000,00 |
3.3.90.92.00/001 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
45.000,00 |
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Materiais Permanentes |
150.000,00 |
1030101322.065 –
Manutenção/Unidade de Saúde |
||
3.3.90.30.99/002 |
Outros Materiais de Consumo |
150.000,00 |
3.3.90.39.99/002 |
Diversos Serviços e Encargos |
200.000,00 |
SUB-TOTAL |
705.000,00 |
09.00 – Secretaria Municipal
de Obras 09.01 – Secretaria
Municipal de Obras |
||
0412200102.078 –
Manutenção da Secretaria |
||
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Material Permanente |
6.000,00 |
1545101511.022 –
Obras de Contenção |
||
4.4.90.51.00/001 |
F. 516.0 – Obras e Instalações |
330.000,00 |
1545101511.023 –
Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
4.600.000,00 |
1545101511.078 –
Desapropriação de Imóveis |
||
4.4.90.61.00/001 |
Aquisição de Imóveis |
100.000,00 |
1545101511.080-
Construção da Sede da Prefeitura |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
1545101512.081 –
Manutenção de Vias Urbanas |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
300.000,00 |
1545101512.082 – Manutenção
de Bens Imóveis |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
1551201531.026 –
Obras de Macro e Micro – Drenagem |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
215.000,00 |
1560601521.024 – Construção
e Melhoramento de Estradas Vicinais |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
120.000,00 |
1560601521.025 –
Construção de Pontes |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
1751201531.027 –
Esgotamento Sanitário |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
1751201531.028 –
Revestimento do Rio Itanguá |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
1751201531.029 –
Tratamento de Esgoto |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
250.000,00 |
SUB-TOTAL |
6.521.000,00 |
10.00 – Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos 10.01 – Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos |
||
0412200102.007 –
Manutenção de Serviços Administrativos |
||
3.3.90.92.00/001 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
45.000,00 |
1545101512.092 –
Manutenção da Fábrica de Pré-Moldados |
||
3.3.90.30.99/001 |
Outros Materiais de Consumo |
190.000,00 |
1545201712.089 –
Coleta/Destinação Final do Lixo |
||
3.3.90.39.26/001 |
Consumo de Bens Pub./Limp./Urbana |
505.000,00 |
1545201712.090 –
Manutenção do Aterro Sanitário |
||
3.3.90.39.26/001 |
Consumo de Bens Pub./Limp./Urbana |
225.000,00 |
2612201721.032 –
Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos |
||
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
2612201722.091 –
Manutenção de Veículos/Máquinas |
||
3.3.90.39.14/001 |
Locação de Veículos Automotores |
200.000,00 |
SUB-TOTAL |
1.215.000,00 |
11.00 – Secretaria
Municipal de Educação 11.01 – Secretaria
Municipal de Educação |
||
1236501991.050 –
Const. Ref. Equip. de Escolas Municipais |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
145.000,00 |
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Material Permanente |
310.000,00 |
0412200102.078 –
Manutenção da Secretaria |
||
3.3.90.30.99/001 |
Outros Materiais de Consumo |
5.000,00 |
1236501992.008 –
Administração de Recursos Humanos |
||
3.1.90.04.02/001 |
Obrigações Patronais |
265.000,00 |
1236501992.105 –
Manutenção de Creches |
||
3.3.90.30.99/001 |
Outros Materiais de Consumo |
280.000,00 |
SUB-TOTAL |
1.005.000,00 |
11.00 – Secretaria
Municipal de Educação 11.02 – Fundo de Ensino
Fundamental Municipal de Cariacica |
||
1236102001.051 –
Aquisição Mant. Cons. Inst. e Fun. |
||
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Material Permanente |
200.000,00 |
1236102002.023 –
Adm. De Recur. Humanos – Ens. Fund. |
||
3.1.90.04.02/001 |
Obrigações Patronais |
650.000,00 |
3.3.90.30.99/001 |
Outros Materiais de Consumo |
640.000,00 |
SUB-TOTAL |
1.490.000,00 |
12.00 – Secretaria
Municipal de Ação Social 12.01 – Secretaria
Municipal de Ação Social |
||
0824402122.138 – Prog.
Errad. Trabalho Infantil - PETI |
||
3.3.90.36.99/001 |
Outros |
128.000,00 |
SUB-TOTAL |
128.000,00 |
12.00 – Secretaria
Municipal de Ação Social 12.02 – Fundo
Municipal de Assistência Social |
||
0824402152.139 –
Ação Comunitária |
||
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
50.000,00 |
SUB-TOTAL |
50.000,00 |
16.00 – Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 16.01 – Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
||
2781202311.069 – Implant.
Reestrut. De Parques |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
2781202312.132 –
Promoção, Def. Man. Apoio à Cultura |
||
3.3.90.39.24/001 |
Promoções Artísticas e Culturais |
360.000,00 |
0412200102.008 – Administração
de Recursos Humanos |
||
3.1.90.13.03/001 |
INSS |
5.000,00 |
SUB-TOTAL |
465.000,00 |
18.00 – Reserva de
Contingência 18.01 – Reserva de
Contingência |
||
9999999999.999 –
Reserva de Contingência |
||
9.9.99.99.00/001 |
Reserva de Contingência |
340.000,00 |
SUB-TOTAL |
340.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
19.874.000,00 |
Artigo 2º Os Créditos Suplementares abertos no Art. 1º deste Decreto, ocorrerão por conta
de anulações parciais ou totais de dotações do Orçamento
– Programa Vigente no valor de R$
19.874.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais),
a saber:
02.00 – Gabinete do
Prefeito 02.01 – Gabinete do
Prefeito |
||
0412200102.008 –
Administração de Recursos Humanos |
||
3.1.90.13.02/001 |
IPC – Inst. Prev. Serv. Car. |
40.000,00 |
0824300142.141 –
Subvenção à Casa de Apoio de Campo Grande |
||
3.3.50.43.00/001 |
Subvenções Sociais |
210.000,00 |
0824300142.143 – Subvenção
à Casa São João Batista |
||
3.3.50.43.00/001 |
Subvenções Sociais |
60.000,00 |
0824300142.048 –
Subvenção à Casa Cristo Vive |
||
3.3.50.43.00/001 |
Subvenções Sociais |
50.000,00 |
0824300142.149 –
Subvenção ao Educandário Alzira Bley |
||
3.3.50.43.00/001 |
Subvenções Sociais |
30.000,00 |
0824402152.145 –
Subvenção à Ass.Coop./Com./Artef./Cimento Santana |
||
3.3.50.43.00/001 |
Subvenções Sociais |
60.000,00 |
SUB-TOTAL |
450.000,00 |
04.00 – Procuradoria
Geral 04.01 – Procuradoria
Geral
|
||
0412200102.008 –
Administração de Recursos Humanos |
||
3.1.90.01.00/001 |
Aposentados e Reformas |
120.000,00 |
3.1.90.13.02/001 |
IPC – Inst. Prev. Serv. Car. |
20.000,00 |
SUB-TOTAL |
140.000,00 |
05.00 – Secretaria
Municipal de Planejamento 05.01 – Secretaria
Municipal de Planejamento |
||
2678200791.006 –
Municipalização do Trânsito |
||
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
2678200791.124 – Reestruturação
da Malha Viária de Campo Grande |
||
3.3.90.30.99/001 |
Outros Matérias de Consumo |
20.000,00 |
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
30.00000 |
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
SUB-TOTAL |
205.000,00 |
06.00 – Secretaria
Municipal de Administração 06.01 – Secretaria
Municipal de Administração |
||
0412200102.008 –
Administração de Recursos Humanos |
||
3.1.90.03.00/001 |
Pensões |
250.000,00 |
3.1.90.13.02/001 |
IPC – Inst. Prev. Serv. Car. |
50.000,00 |
SUB-TOTAL |
300.000,00 |
07.00 – Secretaria
Municipal de Finanças 07.01 – Secretaria
Municipal de Finanças |
||
0412200102.008 – Administração
de Recursos Humanos |
||
3.1.90.13.02/001 |
IPC – Inst. Prev. Serv. Car. |
180.000,00 |
SUB-TOTAL |
180.000,00 |
08.00 – Secretaria
Municipal de Vigilância a Saúde 08.02 – Fundo
Municipal de Saúde |
||
0412200102.008 – Administração
de Recursos Humanos |
||
3.1.90.01.01/001 |
Inat. CIIS |
130.000,00 |
3.1.90.03.00/001 |
Pensões |
50.000,00 |
3.1.90.13.02/001 |
IPC – Inst. Prev. Serv. Car. |
50.000,00 |
1030101312.065 –
Assist. Acomp. Crianças/Carentes |
||
3.3.90.30.99/001 |
Outros Materiais de Consumo |
60.000,00 |
3.3.90.32.00/001 |
Material Distribuição Gratuita |
60.000,00 |
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
90.000,00 |
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Material Permanente |
90.000,00 |
1030101321.102 –
Ampliação da U. Sanitária em São Francisco |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
60.000,00 |
1030101321.112 –
Const. De Unidade de Saúde em Porto Belo |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
1030101321.122 –
Construção de P. Atendimento (24hs) Região IV |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
1030101321.151 –
Construção da U. Sanitária (P.A.) no Oriente |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
1030101321.158 – Ref.
Unidade de Saúde Roda D’Água |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
1030101321.159 –
Ref. Ampliação e Equip. U.S. em Santa Bárbara |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
60.000,00 |
SUB-TOTAL |
1.200.000,00 |
09.00 – Secretaria
Municipal de Obras 09.01 – Secretaria
Municipal de Obras |
||
0412200102.008 –
Administração de Recursos Humanos |
||
3.1.90.11.01/001 |
Vencimentos |
500.000,00 |
1545101511.087 – Drenagem
e Pav. Ruas JK, 07 e 13 em Tabajara |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
1545101511.090 –
Conclusão da Galeria Adilson Coelho |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
300.000,00 |
1545101511.091 – Melhorias
Viárias em Nova Palestina |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
1545101511.099 –
Pavimentação e Drenagem de Vias em Porto Belo |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
1545101511.101 – Pavimentação
Asfáltica de Vias em Itacibá |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
400.000,00 |
1545101511.105 –
Desapropriação do Clube Nacional – São Francisco |
||
4.4.90.61.00/001 |
Aquisição de Imóveis |
200.000,00 |
1545101511.113 – Pavimentação
e Drenagem da Rua Filomena Matos |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
1545101511.116 –
Construção do Muro de Arrimo em Alto Laje |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
360.000,00 |
1545101511.118 – Melhoria,
Drenagem na Rua Arthur Mazeli |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
350.000,00 |
1545101511.120 –
Reforma do Cemitério São José |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
1545101511.125 – Pav.
Dren. das Ruas A. Thompson, V. Moraes, P. Bento,
Independência e Francisco Alves |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
120.000,00 |
1545101511.131 – Dren. Pavim. da Rua Padre
Gabriel e Outras |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
370.000,00 |
1545101511.133 – Dren. Pavim. da Rua Antônio
Peixoto e Outras |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
1545101511.134 –
Construção do Muro de Arrimo em Jardim América |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
300.000,00 |
1545101511.136 – Dren. Pavim. Vias Urbanas
Oriente/Rio Branco |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
450.000,00 |
1545101511.140 –
Construção de Galeria e Drenagem Valões de Tucum |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
510.000,00 |
1545101511.141 – Dren. Pavim. Vias Urbanas em
Itacibá |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
60.000,00 |
1545101511.142 – Dren. Pavim. de Vias Urbanas em
Diversos Bairros |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
900.000,00 |
1545101511.143 – Dren. Pavim. de Vias Urbanas em
Diversos Bairros |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
640.000,00 |
1545101531.096 –
Melhorias Viárias no Morro da Companhia |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
1751201531.084 –
Canalização da Vala Maria Preta |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
300.000,00 |
1751201531.092 –
Canalização do Valão Vila Palestina/Santa Luzia |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
1751201531.097 –
Drenagem ESG. das Ruas Hélio Ferraz e Pedro Nolasco |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
1751201531.128 –
Limpeza/Ver. Córrego Maria Preta |
||
4.4.90.51.001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
1751201531.130 –
Limpeza e Des. Galerias em Campo Grande |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
1751201531.156 – Dren. Const. Galerias no Valão
C. do Sul/Santa Bárbara |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
2745102311.088 –
Implantação de Área de Lazer em Oriente |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
400.000,00 |
2745102311.137 –
Implantação de Área de Lazer em Itacibá/Prolar |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
560.000,00 |
4.4.90.61.00/001 |
Aquisição de Imóveis |
1.000.000,00 |
2745102311.153 –
Construção da Praça Principal em Itacibá |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
410.000,00 |
2745102311.155 –
Construção da Praça no Oriente |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
|
SUB-TOTAL |
9.930.000,00 |
10.00 – Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos 11.01 – Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos |
||
0412200102.008 –
Administração de Recursos Humanos |
||
3.1.90.13.02 |
I.P.C. Instituto de Prev.
Serv. de Cariacica |
100.000,00 |
SUB-TOTAL |
100.000,00 |
11.00 – Secretaria
Municipal de Educação 11.01 – Secretaria
Municipal de Educação |
||
0412200102.078 –
Manutenção da Secretaria de Educação |
||
3.3.90.92.00/001 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
1236101991.106 –
Const. Ref. Ens. Fund. em Liberdade e Outros Bairros |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
420.000,00 |
1236101991.148 –
Ampl./Reforma Unid. Escolar de Vila Capixaba |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
4.4.90.61.00/001 |
Aquisição de Imóveis |
80.000,00 |
1236501991.146 – Impl. Educ. Física Esc. Ens. Fund. |
||
3.3.90.30.25/001 |
Vest. Art. Esport. e Uniforme |
5.000,00 |
1236501991.083 –
Construção do Pré-Escolar Jesus Menino |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
300.000,00 |
1236501912.095 –
Expansão e Melhoria da Qualid. Do Ens. Fundamental |
||
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
5.000,00 |
1236501991.086 –
Construção do Pré-Escolar em Santana |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
1236501991.089 –
Construção do Pré-Escolar Álvaro Armeloni |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
1236501991.093 –
Ampl. e Ref. Escola Mello Sobrinho – Vila Palestina |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
1236501991.100 –
Construção da Unidade Pré-Escolar Itacibá |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
140.000,00 |
1236501991.103 –
Const. da Unidade Pré-Escolar Cristo Rei/Operário |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
1236501991.108 – Impl. Unidade Pré-Escolar em Jardim Botânico |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
1236501991.109 –
Implantação do Pré-Escolar em Prolar |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
70.000,00 |
1236501991.110 – Impl. Unid. Pré-Escolar em Prolar |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
70.000,00 |
1236501991.119 – Impl. Pré-Escolar anexo ao Col. Edmilson Varejão |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
70.000,00 |
1236501991.121 – Impl. do Pré-Escolar |
||
4.4.90.51.00/001 - |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
1236501991.129 – Impl. do Pré-Escolar |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
1236501991.135 – Impl. Unid. do Pré-Escolar Bairro Modelo |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
1236501991.147 –
Construção do Pré-Escolar em Mucuri |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
1236501991.149 –
Const. Pré-Escolar em N.Brasil, P.Gabriel
e Vaparaiso |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
300.000,00 |
1236501991.152 –
Construção Creche em Oriente |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
1236501991.154 –
Const. da Biblioteca Pub. Mun. em Campo Grande |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
300.000,00 |
1236501991.157 – Impl. do Pré-Escolar em Piranema |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
1236501992.008 –
Administração de Recursos Humanos |
||
3.1.90.01.00/001 |
Aposentados e Reformas |
1.010.000,00 |
3.1.90.13.02/001 |
I.P.C. Inst. de
Previdência Serv.de Cariacica |
|
1236501992.105 –
Manutenção de Creches |
||
3.1.90.01.00/001 |
Aposentados e Reformas |
20.000,00 |
1236601952.008 –
Administração de Recursos Humanos |
||
3.1.90.11.01/001 |
Vencimentos |
150.000,00 |
1236601952.146 – Impl. Escola Itinerante de Informática |
||
3.3.90.39.35/001 |
Serv. Software Lig. a Informática |
10.000,00 |
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
10.000,00 |
4.4.90.52.00/001 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
1236701971.043 – Impl. Centro Port. Necessidade Ed. Especial |
||
3.3.90.39.16/001 |
Despesas c/Cong. Simp. |
7.000,00 |
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
8.000,00 |
1254101941.041 – Impl. Prog. Tur. Alunos Pres. Manguezais |
||
3.3.90.30.99/001 |
Outros Materiais de Consumo |
10.000,00 |
3.3.90.32.00/001 |
Materiais de Distribuição Gratuita |
15.000,00 |
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
25.000,00 |
SUB-TOTAL |
4.615.000,00 |
11.00 – Secretaria
Municipal de Educação 11.02 – Fundo Ens.
Fund. Munic. Cariacica |
||
1236102002.023 –
Administração de Recursos Humanos Ens. Fundam. |
||
3.1.90.01.00/001 |
Aposentados e Reformas |
230.000,00 |
3.1.90.13.02/001 |
I.P.C. Inst. de Prev.
Serv. de Cariacica |
374.000,00 |
SUB-TOTAL |
604.000,00 |
12.00 – Secretaria
Municipal de Ação Social 12.01 – Secretaria
Municipal de Ação Social |
||
082440212.138 –
Prog. Errad. Trab. Infantil - PETI |
||
3.4.50.43.00/001 |
Subvenções Sociais |
200.000,00 |
0824402122.142 –
Subvenções ao Grupo Escoteiros Loren Reno |
||
3.3.50.43.00/001 |
Subvenções Sociais |
60.000,00 |
SUB-TOTAL |
260.000,00 |
12.00 – Secretaria
Municipal de Ação Social 12.02 – Fundo
Municipal de Assistência Social |
||
0824102131.057 –
Const. Equip. Manut. Centro Convivência |
||
3.3.90.30.99/001 |
Outros Materiais de Consumo |
30.000,00 |
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
70.000,00 |
SUB-TOTAL |
100.000,00 |
16.00 – Secr. Munic.
Cultura, Tur., Esp. e Lazer 16.01 – Secr. Munic.
Cultura, Tur., Esp. e Lazer |
||
0412200102.008 –
Administração de Recursos |
||
3.1.90.13.02/001 |
I.P.C. – Inst. de Prev.
Serv. de Cariacica |
40.000,00 |
2745102311.085 –
Ref. Praça Principal e do Campo de Futebol de Santana |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
170.000,00 |
2745102311.104 –
Implantação da Área de Lazer em Cristo Rei |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
2745102311.107 – Impl. Praça João Lima Ferreira – Bairro Expedito |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
2745102311.111 –
Implantação da Área de Lazer em Cariacica-Sede |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
2745102311.117 –
Reformas das Praças Liberdade/V.S.Fantini/Alto Laje |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
220.000,00 |
2745102311.126 –
Construção da Praça de Santa Fé |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
2745102311.132 – Cont/Ref. Praça de Lazer de C.Verde e São Francisco |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
120.000,00 |
2781202311.094 –
Implantação Quadra Poliesportiva em Campo Grande |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
250.000,00 |
2781202311.098 –
Reforma do Campo do Itaquari E. Clube |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
15.000,00 |
2781202311.115 –
Const. da Quadra Poliesportiva em Alto Laje |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
60.000,00 |
2781202311.123 –
Rec. Centro Cultural Frei Di Tronco |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
10.000,00 |
2781202311.127 –
Const. Quadra Poliesportiva |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
60.000.00 |
2781202311.139 –
Const. Quadra Poliesportiva em Tabajara |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
2781202311.145 –
Implantação Quadra Poliesportiva em Itacibá |
||
4.4.90.51.00/001 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
2781202312.132 –
Promoção Difusão Man. Apoio |
||
3.3.90.30.25/001 |
Vestuário Art. Esportes e Uniforme |
15.000,00 |
2781202312.133 –
Apoio a Liga de Futebol Amador |
||
3.3.50.41.00/001 |
Contribuições |
20.000,00 |
2781202312.147 –
Promoção Eventos Culturais em Oriente |
||
3.3.50.41.00/001 |
Contribuições |
20.000,00 |
3.3.90.39.99/001 |
Diversos Serviços e Encargos |
30.000,00 |
SUB-TOTAL |
4.615.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
19.874.000,00 |
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cariacica (ES), em 18
de Janeiro de 2002.
ALOIZIO
SANTOS
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.